Internas
Governo do Estado apresenta relatórios fiscais de 2019 e 2020 na Alesc
Nesta quarta-feira, 10, foram apresentados os relatórios da execução orçamentária e de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2019 e do 1º quadrimestre de 2020 do Poder Executivo de Santa…
Governo do Estado arrecada R$ 3,09 bilhões em julho
O governo catarinense fechou o mês de julho com arrecadação de R$ 3,09 bilhões, o que significa uma alta de 3,5% frente ao mês anterior, quando obteve R$ 2,99 bilhões….
Governo do Estado encaminha à Alesc projeto para recuperação fiscal
Para minimizar as perdas em diversos segmentos da economia catarinense em 2020, o Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira, 25, o Projeto…
Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2021 ao Tribunal de Contas de SC
O governador Carlos Moisés entregou o Balanço Geral de 2021 ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) na tarde desta segunda-feira, 4. Em sua apresentação aos conselheiros, o chefe do Executivo…
Governo do Estado envia à Alesc proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (14), a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O documento, elaborado sob…
Governo do Estado fecha mês de junho com mais de R$ 166 milhões em investimentos
O Governo de Santa Catarina encerra mais um mês com investimentos em diversas áreas. Em junho, foram repassados mais de R$ 166 milhões para todas as regiões do estado. Somente…
Governo do Estado não fará recesso neste fim de ano
O Governo de Santa Catarina não terá interrupção das atividades neste fim de ano. Decreto editado pelo governador Carlos Moisés, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta…
Governo do Estado promove capacitação de Gestão de Contratos de PPPs
Nesta semana, iniciou o curso de Gestão de Contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões. Promovido pela Fundação Escola de Governo (ENA), com patrocínio da Secretaria de Estado da Fazenda…
Governo do Estado propõe auxílio emergencial para amenizar efeitos da pandemia
O Governo do Estado enviará para a Assembleia Legislativa (Alesc), ainda nesta semana, o projeto de lei que autoriza a concessão de auxílio emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade…
Governo do Estado realiza reuniões para tratar novo auxílio emergencial
Para dar celeridade ao auxílio emergencial em Santa Catarina, solicitado pelo governador Carlos Moisés em março, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou duas reuniões nesta terça-feira, 11, com o…
Governo do Estado reduz alíquota de ICMS
A partir do dia 1º de março, no próximo domingo, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução…
Governo encaminha à Alesc MP do Programa RecomeçaSC
O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira, 7, à Assembleia Legislativa (Alesc) a Medida Provisória (MP) 234, que institui o Programa RecomeçaSC, de estímulo à reconstrução e retomada dos negócios…