Internas
30/04/2020 - Destaque
Lições da pandemia
José Antônio Farenzena, presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC As notícias envolvendo supostas irregularidades na aplicação dos recursos públicos em épocas tão difíceis como a atual fazem…
08/12/2021 - Destaque
Lição de casa: Sindifisco/SC patrocina curso de atualização em Direito Civil para auditores fiscais do TAT e do ITCMD da Fazenda
Voltar à sala de aula com a professora Helena de Azeredo Orselli, doutora em Ciências Jurídicas, foi uma experiência proveitosa para os 30 participantes do curso “Atualização em Direito Civil”,…
31/05/2021 - Internas
Lei isenta ICMS de oxigênio hospitalar em Santa Catarina
A compra e o transporte de oxigênio hospitalar estão isentos de ICMS em Santa Catarina. É o que determina a lei de autoria do deputado Milton Hobus, já sancionada pelo…
15/03/2022 - Internas
Lei federal prevê que estados adotem mesma alíquota de ICMS sobre os combustíveis
O governo federal sancionou projeto de lei que prevê mudanças na cobrança do ICMS sobre os combustíveis e, assim, busca frear o aumento no preço da gasolina e do diesel…
18/11/2019 - Internas
Lei da Transparência
Leia abaixo a Coluna Poder, publicada na edição do Jornal Notícias do Dia desta segunda-feira, 18/novembro.
29/06/2022 - Notícias
Lançamento: Manual do ICMS – Teoria e Prática – 8ª Edição
Por Deonísio Koch Manual do ICMS – Teoria e Prática tem por propósito oferecer um trabalho didático, permeando a teoria com a prática, com explicações detalhadas sobre temas específicos para que o…
18/10/2018 - Destaque
Lançamento do documento-síntese do Projeto Reforma Tributária Solidária
Na tarde de ontem, 17, aconteceu em Brasília, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento do documento-síntese do “Projeto Reforma Tributária Solidária: A Reforma Tributária Necessária –…
14/09/2021 - Internas
Lages: recorde estadual de arrecadação coloca R$ 3,1 milhões a mais nas contas do município em agosto
O recorde de arrecadação de Santa Catarina em agosto refletiu positivamente no montante do ICMS compartilhado com os municípios. Levantamento produzido pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado…
22/10/2020 - Destaque
Justiça fiscal como missão
José Antônio Farenzena, presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina Defender a cobrança de tributos nunca foi tarefa simples, especialmente num país em que a corrupção ocorre…
14/02/2020 - Internas
JUSTIÇA DECIDE PELA INDENIZAÇÃO POR USO DE CARRO DE SERVIDORES
Decisão liminar do Tribunal de Justiça assinada pelo desembargador Rodolfo Tridapali retoma ,com efeito retroativo , o pagamento de indenização por uso de carro próprio por parte de servidores do…
14/02/2020 - Internas
Justiça autoriza governo a pagar indenização a fiscais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu liminar que restabelece na Secretaria da Fazenda o direito dos fiscais de recebimento da indenização por uso de veículo próprio em atividades…
08/04/2021 - Internas
Justiça acata recurso e suspende funcionamento de empresa que vendia notas frias
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu de forma unânime agravo de instrumento ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) contra liminar em…