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22/12/2023 - Locais
Melhorias na Previdência: Projeto de iniciativa do Governo é aprovado na Alesc
Na tarde de hoje, 19 de dezembro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023 de iniciativa do Governo do Estado. O projeto,…
22/12/2023 - Locais
Plenário aprova política de apoio às cooperativas de energia e atualização do ITCMD
A Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (19), aprovou o Projeto de Lei (PL) 500/2023, do governo do Estado, que institui a Política Estadual de Apoio às…
21/12/2023 - Locais
Pafisc:Governo economizou quase R$ 800 milhões em despesas de janeiro a novembro
Plano de Ajuste Fiscal lançado para equilibrar as finanças públicas garantiu redução de 44% em gastos com custeio, equipamentos e material permanente considerados não essenciais As medidas definidas pelo Governo…
21/12/2023 - Locais
Congresso promulga reforma tributária debatida por 30 anos
A votação foi considerada histórica, já que a reforma tributária foi debatida durante 30 anos O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da…
21/12/2023 - Locais
O que muda com as novas regras sobre desconto de 14% a aposentados e fundo para Previdência
Mudanças foram aprovadas nesta terça-feira na Assembleia Legislativa, no último dia com sessões do ano O projeto que define mudanças na Previdência de Santa Catarina foi aprovado nessa terça-feira (19)…
21/12/2023 - Locais
Jorginho termina o ano com vitória na Alesc e lição de casa para 2024
A aprovação das mudanças na Previdência na Alesc selou uma vitória importante para o governo Jorginho aos 45 do segundo tempo de 2023. Por 27 votos a 11, o projeto…
21/12/2023 - Locais
EXCLUSIVO: Renato Lacerda é indicado para a presidência da SCPar
Renato Lacerda deve ser o próximo presidente da SCPar. Atual diretor de Desestatização e Parcerias, ele foi indicado pelo governador Jorginho Mello (PL) para o cargo. Lacerda é auditor fiscal…
20/12/2023 - Locais
Consumidor está confiante e vendas de Natal podem chegar a R$ 3,45 bilhões em SC
Pleno emprego dá tranquilidade para o consumidor catarinense decidir compras neste fim de ano Com pleno emprego no Estado e crescimento econômico do país acima do esperado neste segundo semestre,…
20/12/2023 - Locais
Governador sanciona Lei que suspende prazos dos processos administrativos do Estado durante o recesso forense
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina, prestigiou nesta terça-feira a sanção da lei que suspende prazos dos processos administrativos do Estado durante o recesso da…
20/12/2023 - Locais
Proposta do Governo de SC que acaba com cobrança dos 14% para os aposentados é aprovada na Alesc
Medida também cria os fundos SC Seguro e SC Futuro para ajudar a dar sustentabilidade na previdência dos servidores estaduais Santa Catarina testemunhou uma reforma significativa em sua previdência com…
20/12/2023 - Locais
Deputados aprovam PPA e Orçamento do Estado para 2024
Além das alterações na previdência, previstas no Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, e de matérias de origem parlamentar, os deputados também aprovaram em plenário outros projetos de origem do…
20/12/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
A reforma no consumo Até parece clichê falar em reforma tributária quando, por três décadas, ocupou as principais pautas em campanhas eleitorais e, sem esgotar, tomou parte dos primeiros anos…