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20/02/2024 - Locais
Fazenda e Senar/SC vão capacitar produtores rurais para adesão à nota eletrônica
O uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) será obrigatório em todo o País a partir de 1º de maio. A deliberação do Confaz – Conselho Nacional de Política…
20/02/2024 - Locais
Artigo: Necessária identificação do dolo para aplicação da decadência no direito tributário
Um tema que sempre tem atraído controvérsia no direito tributário é a decadência de constituir o crédito tributário via lançamento de ofício. E a legislação complementar vocacionada para dispor sobre…
19/02/2024 - Locais
Receita com IPVA em SC cresce 6,6% e chega a R$ 336 milhões
Alíquota do imposto no Estado segue a mesma do ano passado A receita de Santa Catarina com o Imposto sobre veículos automotores (IPVA) chegou a R$ 335,9 milhões em janeiro…
19/02/2024 - Locais
Representantes do governo dos Emirados Árabes demonstram interesse em investir na infraestrutura de SC
Nesta segunda-feira (19), durante reunião da comitiva catarinense no Ministério do Comércio dos Emirados Árabes Unidos, em Dubai, o chefe da pasta, ministro Thani Zeyoud demonstrou interesse em investir no…
19/02/2024 - Locais
SC quer ampliar parcerias comerciais em Dubai e Abu Dhabi
Missão internacional será de uma semana Santa Catarina quer ampliar as relações comerciais em Abu Dhabi e Dubai, nos Emirados Árabes. Com este propósito, o governador Jorginho Mello inicia uma…
19/02/2024 - Locais
Santa Catarina tem menor taxa de desemprego do país e a maior em empregados com carteira assinada no 4º trimestre de 2023
Santa Catarina fechou o quarto trimestre do ano de 2023 com a menor taxa de desocupação do país. O dado é de uma pesquisa do IBGE, a PNAD Contínua, divulgada…
16/02/2024 - Locais
Itajaí é a primeira cidade a aderir ao Programa Simplifica Santa Catarina
O Município de Itajaí assinou na tarde desta quinta-feira (15) a adesão ao Programa Simplifica Santa Catarina da Junta Comercial (Jucesc). A iniciativa é mais uma ferramenta no processo de…
16/02/2024 - Locais
Governo do Estado define calendário de feriados e pontos facultativos de 2024
O Decreto n° 452, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (30), fixa o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 para os órgãos e as entidades da…
14/02/2024 - Locais
Arrecadação recorde prova que turismo é um bom negócio para SC
Setor já é responsável por 12,5% da economia do Estado O balanço da Secretaria de Estado da Fazenda aponta que Santa Catarina registrou em janeiro a melhor arrecadação mensal da…
14/02/2024 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Arrecadação recorde e seus atores Os resultados positivos nas realizações de eventos são analisados por vários ângulos e, dependendo da potencialidade de abrangência, caminham em patamares diferentes. Em se tratando…
09/02/2024 - Locais
Governo do Estado define estratégias para participar do Plano Nova Indústria Brasil
Santa Catarina está atenta aos recursos disponíveis no plano nacional de neoindustrialização Nova Indústria Brasil (NIB). Representantes de secretarias e órgãos de estado estiveram reunidos, nesta quinta-feira, 8, para a…
09/02/2024 - Locais
Governador assina regulamentação que cria o Pronampe durante posse na Ajorpeme
O governador Jorginho Mello aproveitou a presença em Joinville nesta quinta-feira, 08, para anunciar a regulamentação que permitirá a operacionalização do Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de…
