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28/09/2020 - Locais
Processo de transição do contrato de suprimento da SCGás gerou economia de R$ 40 milhões em seis meses
Período escalonado de transição de preços vai proteger o mercado catarinense Buscando a manutenção da tarifa mais competitiva do país em Santa Catarina, a assinatura do novo contrato de suprimento…
28/09/2020 - Locais
Governo do Estado disponibiliza edição do Balanço Cidadão 2019
Para simplificar as informações sobre as contas públicas de Santa Catarina, o Governo do Estado está lançando mais uma edição do Balanço Cidadão. “É um instrumento fiscal que sintetiza os…
25/09/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Matriz aponta pela primeira vez Santa Catarina sem regiões em estado gravíssimo
A Matriz de Risco Potencial atualizada nesta quinta-feira, 24, pela Secretaria de Estado da Saúde, apontou pela primeira vez que Santa Catarina não conta com nenhuma região em estado Gravíssimo….
25/09/2020 - Locais
SC define regras para funcionamento de cinemas, museus e bibliotecas
O Governo do Estado publicou novas portarias que estabelecem regramentos sanitários para ambientes culturais em Santa Catarina, como cinemas, teatros e bibliotecas. As portarias autorizam a retomada gradual de espaços…
23/09/2020 - Locais
PGE aprova portaria que padroniza cobrança de dívida ativa no Estado
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE) aprovou a Portaria que institui o Programa de Racionalização da Cobrança da Dívida Ativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. O documento,…
23/09/2020 - Locais
Vai a plenário proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS
Com o aval recebido na manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está apta a ser votada em plenário a Proposta de Sustação de Ato (PSA)…
23/09/2020 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Em busca da rota perfeita A comitiva do primeiro escalão do governo não se atentou que para navegar em mar revolto são fundamentais embarcação e tripulação devidamente preparadas ao enfrentamento…
22/09/2020 - Locais
SCGÁS investe para ampliar oferta de gás natural em Santa Catarina
Enquanto concessionária pública de distribuição de gás natural no território catarinense, a SCGÁS tem buscado historicamente expandir o mercado de gás natural para novas regiões do Estado. Além dos investimentos na…
22/09/2020 - Locais
Quanto pesam as perdas econômicas e ambientais com a BR-101 engarrafada
O Brasil é um país caro para o brasileiro. Um dos motivos é a péssima logística de transporte rodoviário que eleva o preço do frete, dos produtos e a poluição…
22/09/2020 - Locais
Artigo: Os reflexos da decisão do STF, em repercussão geral, pela não incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
Confira o artigo de Deonísio Koch, publicado no site Jus.com.br em 09/2020. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF. Via Jus.com.br
21/09/2020 - Locais
Julgamento milionário pode trazer quase R$ 1 bilhão para os cofres de Santa Catarina
Ação referente à cobrança do imposto sobre o gás natural importado da Bolívia e consumido no Estado será analisada pelo Supremo Tribunal Federal dia 15 de outubro Está marcado para…
21/09/2020 - Locais
SC é o estado com mais indicadores acima da média da OCDE, aponta ranking
O Ranking de Competitividade dos Estados 2020, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), confirma que Santa Catarina manteve o segundo lugar entre os estados mais competitivos do Brasil. Além…