Locais
04/05/2022 - Locais
Deputados aprovam PL que reduz ICMS e prorroga cesta básica
Projeto reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3)…
04/05/2022 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Fim do dilema entre leite e uísque Os embates civilizados entre os poderes são importantes para que seus resultados não se tornem prejuízos para a sociedade, nem tampouco em questões…
03/05/2022 - Locais
Projeto que reduz ICMS é aprovado em comissão e vai a plenário
Após ter a tramitação suspensa na semana passada por conta de decisão judicial, o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo e…
03/05/2022 - Locais
ICMS de alimentos em SC: mudanças são rejeitadas e projeto deve ser votado nesta terça
Comissão de Finanças debateu a proposta que afeta o preço de itens como leite, trigo e alimentos vendidos em bares e restaurantes O projeto que altera regras do ICMS de…
03/05/2022 - Locais
Projeto de Lei do Governo do Estado reduz os impostos do leite e de alimentos de bares e restaurantes
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 78/2022 que reduz o ICMS do leite longa vida para 7%, reinserindo-o…
03/05/2022 - Locais
Inflação de abril sobe 0,97% em SC, puxada por transporte e alimentação
Com pressão maior nos custos de transportes e alimentos, a inflação de abril, calculada pela Universidade do Estado de Santa Catarina e Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Udesc…
03/05/2022 - Locais
Projeto que altera alíquotas de ICMS em SC volta à discussão nesta terça
Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina se reúne pela manhã para discutir o voto de vista de deputado O projeto de lei 78/2022, de autoria do…
02/05/2022 - Locais
PGE pede ao STF execução de decisão favorável a SC no caso dos royalties do petróleo
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminha nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para iniciar o cumprimento do julgado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 444 –…
02/05/2022 - Locais
Porto, aeroporto e plataforma provaram antes do STF que SC merece os milhões dos royalties do petróleo
Uma das plataformas de petróleo usadas na exploração do pré-sal brasileiro, desde 2013, foi batizada de FPSO Cidade de Itajaí. A embarcação atua no poço de Baúna, que foi leiloado…
02/05/2022 - Locais
Plano 1000: Mais de R$ 127 milhões em projetos são aprovados pelo Governo do Estado
Em uma nova fase do Plano 1000, 15 cidades de Santa Catarina tiveram suas propostas aprovadas para o maior projeto municipalista da história do Estado. A maior parte dos investimentos…
28/04/2022 - Locais
Suspensão da tramitação de projeto sobre ICMS volta a repercutir em plenário
A suspensão da tramitação do Projeto de Lei (PL) 78/2022, que altera a alíquota do ICMS para o leite, a farinha de trigo, e os alimentos servidos em bares e…
28/04/2022 - Locais
Governo autoriza repasse de R$ 43 milhões para municípios do SC Mais Moradia
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia. O programado Governo do Estado…