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14/02/2020 - Locais
Quase 20% da arrecadação do ICMS em Santa Catarina vem do combustível
Zerar o imposto para os combustíveis significaria abrir mão de 4 bilhões de reais por ano, sendo um 1 bilhão dividido com os municípios Confira o áudio da matéria…
13/02/2020 - Locais
Confaz discute proposta da Reforma Tributária e propostas do Plano Mais Brasil
A secretária adjunta da Fazenda (SEF/SC), Michele Roncalio, participou da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira, 12, com a presença do Ministro da Economia, Paulo Guedes….
12/02/2020 - Locais
Plenário acata admissibilidade de PECs da previdência e das emendas
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina acatou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (11), a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a de número…
12/02/2020 - Locais
Santa Catarina cria campanha de proteção ao agronegócio
Destaque internacional na produção de alimentos, Santa Catarina cria campanha de proteção e valorização do agronegócio. Governo do Estado e setor produtivo se unem para conscientizar a população sobre os…
12/02/2020 - Locais
Em Brasília, governador defende reforma tributária e distribuição justa de royalties do petróleo
O governador Carlos Moisés defendeu, em Brasília, uma reforma tributária que beneficie estados e municípios e uma distribuição justa dos royalties de petróleo para todas as unidades da Federação. A…
12/02/2020 - Locais
Secretários de Fazenda defendem PEC 51
O comitê nacional dos secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal emite nota para analisar diversos aspectos do sistema tributário, em especial os efeitos da PEC 51/2019 sobre as…
12/02/2020 - Locais
Sai primeiro pedido de fechamento de posto por venda de gasolina adulterada em SC
Estabelecimento em Palhoça foi flagrado comercializando mistura de gasolina com 68% de etanol pelo Procon/SC, conforme laudos. Em 30 dias, proprietários podem ter que encerrar atividades e ser impedidos de…
12/02/2020 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
A gasolina que o presidente sonha Material orgânico formado por decomposição, processo que leva milhares de ano, a descoberta do petróleo trouxe consigo o desenvolvimento dos povos e também as…
11/02/2020 - Locais
Decisão dos EUA pode dificultar exportações ao mercado americano
Em nota publicada nesta segunda-feira, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos informou que retirou o Brasil e mais 18 países da lista de nações em desenvolvimento. Essa medida permite…
11/02/2020 - Locais
Isentar de ICMS os combustíveis? Setor lidera a arrecadação do tributo em SC
Uma das polêmicas iniciadas semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro e que continuam nesta semana, até em função da reunião dos governadores em Brasília, é a redução ou suspensão de…
11/02/2020 - Locais
Moisés rebate pedido de Bolsonaro sobre retirada do ICMS dos combustíveis
O ICMS sobre o valor dos combustíveis tornou-se o centro de uma polêmica envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os governadores. Isso ocorreu a partir da semana passada,…
10/02/2020 - Locais
PGE sedia primeira reunião do ano do Comitê de Recuperação de Ativos
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) sediou, nesta quinta-feira, 6, a primeira reunião do ano do Comitê de Recuperação de Ativos de Santa Catarina (Cira/SC). O grupo,…