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07/07/2021 - Locais
SEF/SC, PGE/SC e MPSC realizam integração para combater fraudes estruturadas
Encontros regionais promovem a capacitação dos auditores fiscais e de procuradores do Estado para identificar e coibir sonegação fiscal e concorrência desleal A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), a Procuradoria-Geral…
07/07/2021 - Locais
Quem serão os relatores da Reforma da Previdência na Alesc
Um acordo interno entre os deputados prevê que a relatoria da proposta da Reforma da Previdência na Alesc fique com os presidentes das comissões que vão analisar os projetos, antes…
07/07/2021 - Locais
Deputados adiantam audiência pública e aumentam prazo para modificações na Reforma da Previdência
Os deputados que integram as três comissões envolvidas nas discussões preliminares da Reforma da Previdência na Alesc decidiram alterar as datas previstas para audiência pública e para apresentação de emendas,…
07/07/2021 - Locais
PEC da reforma da previdência de SC passa pela primeira etapa
Com a admissão, a matéria volta para as comissões, onde tramitará de forma conjunta com o PLC (Projeto de Lei Complementar) 10/2021 Os deputados da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa…
07/07/2021 - Locais
Alesc admite reforma da previdência estadual e proposta começa a tramitar nas comissões
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina admitiu a proposta nesta terça-feira (6), e deve dar início a tramitação da reforma da previdência estadual nesta quarta-feira (7). Via NDmais
07/07/2021 - Locais
Plenário aprova LDO para 2022 e admissibilidade da PEC da Previdência
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A proposta, de número 123/2021, já…
07/07/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Devedores de impostos têm nova chance Contribuintes catarinenses formados por pessoas físicas ou jurídicas e que, por algum motivo, alheios às suas vontades, como no caso da pandemia, tiveram dificuldades…
06/07/2021 - Locais
IPREV – Reforma da Previdência: saiba tudo aqui!
Na semana passada o Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesc) o projeto de Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. A medida tem como objetivo preservar a…
05/07/2021 - Locais
PEC da reforma da previdência altera idades para aposentadoria
O governo de Santa Catarina entregou nesta semana à Assembleia Legislativa a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Composta por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um…
05/07/2021 - Locais
PLC da reforma reduz faixa de isenção a inativos e cria alíquota extra
Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, a reforma da previdência dos servidores públicos de Santa Catarina é composta pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021. A matéria trata das…
05/07/2021 - Locais
“Estamos com décadas perdidas em função de o País abrir a economia sem Reforma Tributária”, afirma Paulo Eli
Crise econômica causada pela pandemia e perspectivas futuras para empresas e negócios no Estado são destaques da edição A edição deste sábado (3), do programa Ponto & Contraponto, recebe o…
05/07/2021 - Locais
Quase 5 mil garrafas de vinho são apreendidas em SC
Quase 5 mil garrafas de vinho transportadas irregularmente foram apreendidas neste fim de semana em rodovias de Santa Catarina. Conforme a PMRv (Polícia Militar Rodoviária), em operação conjunta com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a primeira apreensão, de…
