• Categorias:

site oficial pge 07/07/2021 - Locais

SEF/SC, PGE/SC e MPSC realizam integração para combater fraudes estruturadas

Encontros regionais promovem a capacitação dos auditores fiscais e de procuradores do Estado para identificar e coibir sonegação fiscal e concorrência desleal   A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), a Procuradoria-Geral…

Leia mais

a9ea10d77b90aab208bce3d215eba5f42168d04b 07/07/2021 - Locais

Quem serão os relatores da Reforma da Previdência na Alesc

Um acordo interno entre os deputados prevê que a relatoria da proposta da Reforma da Previdência na Alesc fique com os presidentes das comissões que vão analisar os projetos, antes…

Leia mais

07/07/2021 - Locais

Deputados adiantam audiência pública e aumentam prazo para modificações na Reforma da Previdência

Os deputados que integram as três comissões envolvidas nas discussões preliminares da Reforma da Previdência na Alesc decidiram alterar as datas previstas para audiência pública e para apresentação de emendas,…

Leia mais

alesc 07/07/2021 - Locais

PEC da reforma da previdência de SC passa pela primeira etapa

Com a admissão, a matéria volta para as comissões, onde tramitará de forma conjunta com o PLC (Projeto de Lei Complementar) 10/2021 Os deputados da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa…

Leia mais

07/07/2021 - Locais

Alesc admite reforma da previdência estadual e proposta começa a tramitar nas comissões

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina admitiu a proposta nesta terça-feira (6), e deve dar início a tramitação da reforma da previdência estadual nesta quarta-feira (7). Via NDmais 

Leia mais

a9ea10d77b90aab208bce3d215eba5f42168d04b 07/07/2021 - Locais

Plenário aprova LDO para 2022 e admissibilidade da PEC da Previdência

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A proposta, de número 123/2021, já…

Leia mais

07/07/2021 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Devedores de impostos têm nova chance Contribuintes catarinenses formados por pessoas físicas ou jurídicas e que, por algum motivo, alheios às suas vontades, como no caso da pandemia, tiveram dificuldades…

Leia mais

06/07/2021 - Locais

IPREV – Reforma da Previdência: saiba tudo aqui!

Na semana passada o Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesc) o projeto de Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. A medida tem como objetivo preservar a…

Leia mais

iprev 05/07/2021 - Locais

PEC da reforma da previdência altera idades para aposentadoria

O governo de Santa Catarina entregou nesta semana à Assembleia Legislativa a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Composta por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um…

Leia mais

2bc3b6868fb020f1aef9739562f9cdf5f8c1147e 05/07/2021 - Locais

PLC da reforma reduz faixa de isenção a inativos e cria alíquota extra

Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, a reforma da previdência dos servidores públicos de Santa Catarina é composta pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021. A matéria trata das…

Leia mais

05/07/2021 - Locais

“Estamos com décadas perdidas em função de o País abrir a economia sem Reforma Tributária”, afirma Paulo Eli

Crise econômica causada pela pandemia e perspectivas futuras para empresas e negócios no Estado são destaques da edição A edição deste sábado (3), do programa Ponto & Contraponto, recebe o…

Leia mais

capturar 1 05/07/2021 - Locais

Quase 5 mil garrafas de vinho são apreendidas em SC

Quase 5 mil garrafas de vinho transportadas irregularmente foram apreendidas neste fim de semana em rodovias de Santa Catarina. Conforme a PMRv (Polícia Militar Rodoviária), em operação conjunta com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a primeira apreensão, de…

Leia mais