Locais
15/03/2019 - Locais
ICMS volta a pauta e revogação de benefícios é adiada para meio do ano em SC
Na quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que estende o prazo de início dos decretos que revogavam benefícios fiscais no Estado, de…
09/03/2020 - Locais
ICMS sobre defensivos agrícolas volta ao debate na Assembleia Legislativa
Vai ser dia 11 agora, até porque a Lei que garantia a isenção de ICMS sobre os defensivos agrícolas expira dia 30 de abril. E esse tema mexe com a…
28/12/2022 - Notícias
ICMS sobre combustíveis vai subir na virada do ano
Além da volta dos impostos federais sobre os combustíveis a partir do dia 01 de janeiro de 2023, na mesma data os consumidores terão novo acréscimo do tributo estadual, o…
08/06/2021 - Locais
ICMS sobre combustíveis será tema de audiência pública na quarta (9)
Na próxima quarta-feira (9), às 10 horas, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai discutir a cobrança do ICMS nos combustíveis em Santa Catarina. A audiência pública…
15/02/2021 - Locais
ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se…
21/08/2020 - Internas
ICMS reverte trajetória em Santa Catarina e indica retomada da economia
Após quedas de até 22% durante a pandemia, o volume arrecadado por Santa Catarina em julho apresentou forte recuperação e superou os valores do ano anterior. As dificuldades decorrentes da…
05/03/2020 - Locais
ICMS para defensivos agrícolas volta a ser debatido no parlamento
Confira a matéria da TVAL abaixo. Via TVAL
24/10/2019 - Locais
ICMS Ecológico é apontado como alternativa de renda para municípios catarinenses
Já adotado por 18 estados brasileiros, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário previsto na Constituição Federal que permite que os municípios sejam remunerados pela manutenção de áreas de preservação,…
30/11/2020 - Locais
ICMS e-commerce: aspectos legais e as relações tributárias
Antes de dar início ao tema desta edição, Efraim Turban e David King na obra literária “Comercio Eletrônico: Estratégia e Gestão” definem e-commerce como “[…] processo de compra, venda e…
04/05/2018 - Locais
ICMS e atenção ao têxtil
As negociações entre a Federação das Indústrias (Fiesc), a Fecomércio-SC e a Secretaria de Estado da Fazenda quarta-feira (2) em torno dos efeitos da MP 220 que reduz de 17%…
07/03/2019 - Locais
ICMS dos supermercados cresce 57,2% e de energia tem expansão de 47%
Entre os números que explicam a arrecadação recorde de ICMS em Santa Catarina no mês de fevereiro frente ao mesmo mês do ano passado, num ritmo bem maior do que…
08/06/2022 - Notícias
ICMS dos combustíveis: Bolsonaro vai sacrificar caixa dos estados para reduzir rejeição
Além de uma série de perguntas sem resposta, o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre compensar os estados que zerarem o ICMS do óleo diesel, do gás de cozinha…