Locais
Novas leis tratam de isenção de ICMS e apoio a vítimas de violência doméstica
Mais cinco projetos elaborados pelos deputados estaduais foram transformados em lei pelo Poder Executivo e entraram em vigor nesta semana. Entre as sanções de destaque, estão a isenção de ICMS…
Governo do Estado prorroga por 15 dias decreto com medidas sanitárias contra a Covid-19
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 15, o Decreto nº 1.330 com prorrogação das medidas sanitárias em Santa Catarina. A norma entra em vigor na data desta terça-feira,…
Valor gerado em Santa Catarina pela indústria da construção cresce 8,5%
A Pesquisa Anual da Indústria da Construção divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que o valor das incorporações, obras e/ou serviços da construção em Santa Catarina foi de…
Salário mínimo deveria ser de R$ 6,5 mil no país
O salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 6.527, segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) que considera valores relacionados com a cesta básica. Mesmo…
Por que PEC do ICMS deixou de “preocupar” prefeitura de Joinville
Aprovada e publicada nesta semana, a PEC do ICMS não causa mais o mesmo temor na prefeitura de Joinville. No ano passado, houve mobilização na cidade devido ao temor de…
Deputados têm uma semana para avaliar relatório da reforma da previdência
Deputados das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público receberam o relatório preliminar da reforma da previdência dos servidores públicos. Na…
Jorginho começa a implementar a reforma administrativa amanhã
Será publicada amanhã uma Medida Provisória assinada pelo governador, Jorginho Mello (PL), que estabelece a reforma administrativa do Executivo estadual. Na prática a MP que tem validade de 60 dias,…
Exportação de cachaça
Após queda nas exportações durante a pandemia, o setor produtor de cachaça já vinha mostrando recuperação em 2021, mas agora tem motivos maiores para comemorar. O setor registra, este ano,…
Pacote do governo Lula com mais impostos e menos cortes de despesas preocupa entidades de SC
Medidas econômicas com foco no cenário fiscal foram anunciadas pelo ministro Fernando Haddad (PT) na última semana O pacote de medidas econômicas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT),…
Governo afirma que aumento do ICMS sobre lei foi aprovado pela Alesc
Secom assinala que projeto específico vai ser enviado a Assembleia O governo do Estado não concorda com a alíquota de 17% na comercialização do leite longa vida. Este percentual foi…
Porto de São Francisco do Sul: Exportação de soja aumenta 81% em 2022
Em janeiro de 2022, uma dezena de navios que partiu do Porto de São Francisco do Sul levou para a Ásia 134.900 toneladas de soja. O número representa um aumento…
CCJ acata isenção de ICMS aos medicamentos que compõem o kit intubação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta…