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19/12/2019 - Locais
Orçamento do Estado para 2020 será aprovado com déficit de R$ 804 milhões
Parlamentares do Estado realizam na tarde desta quarta-feira a última reunião de votações do ano após aprovarem 39 projetos durante a terça-feira, incluindo o de rescaldo para reinstituir incentivos fiscais….
18/12/2019 - Locais
Orçamento para 2020 e PPA estão prontos para votação em plenário
Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), os pareceres conclusivos aos projetos que estabelecem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para…
18/12/2019 - Locais
Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2020
Pela primeira vez em Santa Catarina, o município de Piratuba registrou o maior crescimento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS. Em 2020, a cidade irá…
18/12/2019 - Locais
Coluna fisco e Cidadania
Empresários caem na “Rede Simples” Cidades do Oeste Catarinense, além de outras do Paraná e de São Paulo, foram alvo de ações do Grupo de Atuação Especial de Combate às…
17/12/2019 - Locais
Joinville mantém liderança no ICMS em 2020, mas tem índice menor e Itajaí encosta
Joinville manterá a liderança no ICMS em 2020, mas a diferença para Itajaí será menor. Pela tabela de rateio do tributo, a cidade do Norte terá uma fatia de 8,32%…
17/12/2019 - Locais
Divisão de indústria e comércio aumenta cautela de deputados sobre projeto de redução de ICMS
Maiores bancadas devem se reunir nesta terça para definir posição sobre proposta apoiada pelo setor industrial, mas que nos últimos dias recebeu críticas do comércio A divisão que o projeto…
16/12/2019 - Locais
Alesc encerra atividades nesta semana
Faltando 15 dias para o fim do ano, a semana que começa nesta segunda (16) marca o encerramento das atividades dos Poderes Judiciário e Legislativo. Os trabalhos no Tribunal de Justiça…
16/12/2019 - Locais
Ano de turbulências sobre incentivos fiscais chega ao final com acordos
O ano de 2019 vai entrar para a história de Santa Catarina como o mais turbulento para o setor produtivo na área tributária, em função da revisão dos incentivos fiscais…
16/12/2019 - Locais
Última semana antes do recesso marca votação de projetos importantes
A próxima semana, a última antes do início do recesso parlamentar, será marcada pela votação de projetos importantes na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da Lei Orçamentária Anual (LOA)…
13/12/2019 - Locais
Finanças acata projetos do governo que tratam de benefícios fiscais
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 435 e 458, de 2019, do governo…
12/12/2019 - Locais
Atenção: cadastro completo para solicitação de isenção do ICMS
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) solicita aos consumidores de energia elétrica que efetuaram o pedido de isenção de ICMS, classificados como micro e minigeradores até 1 MW,…
12/12/2019 - Locais
Deputados anunciam fim do incentivo de gaveta e 12% de ICMS nas vendas internas
O fim dos incentivos fiscais de gaveta e a redução do ICMS de 17% para 12% para as vendas da indústria no território barriga-verde foram anunciados por parlamentares na sessão…