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03/12/2019 - Locais
Vai aumentar a fiscalização
A partir do começo de 2020, a fiscalização da Fazenda estadual vai apertar o cerco sobre o recolhimento de ICMS nas operações feitas via cartão de crédito. Haverá um acompanhamento…
03/12/2019 - Locais
Despesas do governo de SC com Previdência sobem mais do que com saúde e segurança
As despesas do governo de Santa Catarina com a Previdência subiram 6,7% no acumulado deste ano até setembro na comparação com igual período de 2018, índice superior aos gastos liquidados…
03/12/2019 - Locais
Alesc começa a analisar reforma da Previdência de SC a três semanas do recesso
Mudanças na aposentadoria e pensões dos servidores estaduais foram apresentadas pelo Estado com pedido de regime de urgência e já tiveram manifestações contrárias A proposta de reforma da Previdência de…
02/12/2019 - Locais
Saiba mais sobre a proposta de reforma da previdência de SC
A proposta de emenda à Constituição (PEC) e o projeto de lei complementar (PLC) que tratam da reforma previdenciária dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina objetivam, basicamente adaptar…
02/12/2019 - Locais
SC: Governo cita longevidade e déficits crescentes para justificar reforma
O aumento da expectativa da população e a necessidade de equilibrar as contas do erário estadual são os principais argumentos apresentados pelo Poder Executivo catarinense na proposta de emenda à…
02/12/2019 - Locais
Sistema de repasse diário do ICMS aos municípios completa 10 anos em Santa Catarina
Desde 2009, o Governo de Santa Catarina repassa diariamente aos 295 municípios os valores referentes à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O sistema, que transfere…
02/12/2019 - Locais
Registro Automático permite abertura de empresas em poucos minutos em Santa Catarina
O Governo de Santa Catarina lança nesta segunda-feira, 2, o Registro Automático para abertura de empresas no estado e avança rumo à simplificação e desburocratização. Com a novidade, o tempo…
29/11/2019 - Locais
Governo apresenta proposta de reforma da previdência estadual em Santa Catarina
O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira, 28, à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O projeto segue…
29/11/2019 - Locais
Alesc deve votar mais dois projetos sobre benefícios fiscais até fim do ano
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu início nesta semana a uma nova fase na votação de projetos que tratam dos benefícios fiscais. Nesta quarta-feira (27), os deputados aprovaram por…
29/11/2019 - Locais
Entenda o que muda na aposentadoria de servidores com a reforma da Previdência de SC
Proposta com mudanças no regime de aposentadoria de servidores estaduais foi apresentada nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa (Alesc) O governo do Estado protocolou nesta quinta-feira a proposta de reforma da…
28/11/2019 - Locais
Projeto de benefícios fiscais segue para sanção
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27), mais um projeto para restituição de benefícios fiscais. Trata-se da conversão em lei da…
28/11/2019 - Locais
BENEFÍCIOS FISCAIS
O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão de ontem, mais um projeto para restituição de benefícios fiscais. Trata-se da conversão em lei da Medida…