Locais
08/08/2019 - Locais
Alesc aprova projeto que suspende cobrança de ICMS para agrotóxicos até o fim de agosto
Depois de ser aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças pela manhã, o Projeto de Lei (PL) 236/2019 recebeu voto favorável da maioria dos parlamentares durante a votação em plenário na…
07/08/2019 - Locais
Agrotóxicos e cigarros passam a ter nova tributação em Santa Catarina
Com o intuito de estimular o desenvolvimento econômico verdadeiramente sustentável, valorizando iniciativas exitosas ecologicamente corretas, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu início ao projeto de Tributação Verde. Trata-se…
07/08/2019 - Locais
Moisés defende mudanças na Lei Kandir e autonomia dos Estados para tributar exportações
Governador participou de reunião com chefes de outros Estados em Brasília que discutiu propostas como criações de alíquotas mínimas e máximas para produtos vendidos para o Exterior O governador de…
07/08/2019 - Locais
Governadores ficam por conta própria na Previdência
Embora acredite que o Senado ainda poderá encontrar uma saída para a Previdência de Estados e municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem incentivado governadores e prefeitos que queiram levar…
07/08/2019 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Defensivos pedem prazo A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) estabelece os parâmetros do governo instituindo que a renúncia fiscal deverá ser reduzida até 2022,…
07/08/2019 - Locais
Solução do impasse sobre os incentivos fiscais é prioridade, diz Julio Garcia
O Projeto de Lei (PL) 236/2019, que suspende os efeitos dos decretos governamentais 1.866 e 1.867, de 2018, que eliminam incentivos fiscais a diversos segmentos econômicos, é a prioridade da…
07/08/2019 - Locais
Deputados criticam fim de incentivos fiscais aos defensivos agrícolas
Membros das bancadas do MDB, PV, PSD e PDT criticaram o fim dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas, conforme proposto pelo Executivo, e defenderam o diálogo na sessão de…
06/08/2019 - Locais
Deputados voltam a discutir alíquota nesta terça-feira
Reunião vai debater alíquota dos defensivos agrícolas A questão dos incentivos fiscais entra novamente na pauta dos deputados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta terça-feira (6), uma reunião entre…
06/08/2019 - Locais
Vendas da indústria de SC sobem 2% no primeiro semestre de 2019
As vendas industriais catarinenses fecharam o semestre com alta de 2% na comparação com o mesmo período em 2018. É o que mostra a pesquisa indicadores industriais da Federação das…
06/08/2019 - Locais
Reforma tributária: governo e Congresso buscarão texto em conjunto, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que haverá um esforço entre senadores, deputados e integrantes do governo federal para tentar elaborar, em conjunto, uma proposta de reforma…
05/08/2019 - Locais
Coluna SC em Pauta
Destaque do Dia Ontem à tarde conversei rapidamente com o deputado estadual, Ricardo Alba, líder da bancada do PSL na Assembleia Legislativa. A pergunta foi: Como que os deputados pesselistas…
05/08/2019 - Locais
Com foco na recuperação de dívidas de até R$ 20 mil, PGE cria Núcleo de Cobrança Administrativa
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) instituiu o Núcleo de Cobrança Administrativa (NCA), vinculado à Procuradoria Fiscal. O objetivo é, a partir de medidas extrajudiciais, aumentar a…