Locais
06/04/2020 - Locais
Contribuintes do Simples Nacional têm ICMS prorrogado por 90 dias
Em decorrência dos impactos do novo coronavírus na economia do Estado, os contribuintes optantes pelo Simples Nacional em Santa Catarina terão o prazo de recolhimento do ICMS prorrogado por 90…
26/03/2021 - Locais
Contribuintes devem informar profissional de contabilidade no SAT
A partir do dia 19 de abril, os contribuintes catarinenses enquadrados nos regimes de apuração Normal ou Simples Nacional que não possuem profissional de contabilidade informado no cadastro da Secretaria…
25/08/2021 - Locais
Contribuintes de SC têm uma semana para pagar impostos atrasados com desconto
O Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC/2021), que oferece descontos de juros e multas em até 90% para empresas e pessoas que devem impostos ao governo do Estado, se encerra…
14/06/2021 - Locais
Contribuintes de SC deixam de doar R$ 250 milhões a fundos sociais
A maioria dos contribuintes pessoas físicas de Santa Catarina reclama das altas alíquotas do Imposto de Renda, mas não aproveita as leis existentes para destinar aos fundos sociais os 6%…
20/01/2016 - Locais
Contribuinte: Fazenda SC altera endereço eletrônico de envio de mensagens
Fique atento para que o novo remetente não seja bloqueado A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a partir de 1º de fevereiro de 2016, os Correios Eletrônicos Circulares serão…
30/06/2023 - Locais
Contribuinte terá mais prazo para informar código de benefícios fiscais em notas
Ato torna preenchimento do campo cBenef obrigatório a partir de 1º de novembro A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou para 1º de novembro o prazo para que o…
03/07/2023 - Locais
Contribuinte terá mais prazo para informar código de benefícios fiscais em notas
Ato torna preenchimento do campo cBenef obrigatório a partir de 1º de novembro A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou para 1º de novembro o prazo para que o…
29/09/2020 - Locais
Contribuinte pode oferecer garantia ao Estado antes de cobrança judicial da dívida
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 28, o Decreto 868/2020 que regulamenta o oferecimento de garantia antecipada pelo contribuinte que tem débitos com o Estado de…
24/04/2023 - Locais
Contribuinte pode acessar Guia de Escrituração de Incentivos Fiscais de SC
Em mais uma iniciativa para aproximar o Fisco das necessidades do contribuinte de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibilizou o Guia Prático de Escrituração de Incentivos e…
25/01/2022 - Locais
Contratos do BRDE para o setor de comércio e serviços em Santa Catarina cresce 162% em 2021
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) registrou, em 2021, aumento de 162,5% no número total de contratos voltados para o setor de comércio e serviços em Santa…
24/05/2023 - Locais
Contas/2022: TCE recomenda auditoria em transferências da gestão anterior
Parecer prévio do Tribunal recomendou a aprovação das contas de 2022 do Governo de SC, com quatro ressalvas e dez recomendações. Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert defendeu a…
28/11/2018 - Locais
Contas públicas de SC estão no limite, alerta TCE
As contas do Estado de Santa Catarina estão no limite tanto no executivo, quanto nos demais poderes. Apesar disso, SC não está entre as unidades da federação com os piores…