Nacionais
24/02/2025 - Nacionais
Comsefaz reforça compromisso com diálogo e união em vistas ao Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais
Dando continuidade à sua missão de estreitar laços e fortalecer a unidade entre os Estados brasileiros, o presidente do Comsefaz, secretário Flávio César Mendes de Oliveira (MS), visitou as secretarias…
24/02/2025 - Nacionais
Sindafep sedia primeira Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco de 2025
Nos dias 20 e 21 de fevereiro, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) sediou a primeira Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Fenafisco…
24/02/2025 - Nacionais
Haddad admite apresentar reforma da renda após Carnaval
Legislativo aguarda a proposta do Ministério da Fazenda O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o envio da reforma do Imposto de Renda (IR) ao Congresso Nacional pode ficar…
21/02/2025 - Nacionais
Eduardo Braga será relator da 2ª etapa de regulamentação da reforma tributária no Senado
A proposta define o funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o…
21/02/2025 - Nacionais
IFI: inflação e juros altos continuarão pressionando economia em 2025
Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que a inflação e os juros continuarão elevados neste ano, impactando diretamente a atividade econômica. Entretanto,…
20/02/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Eduardo Braga será relator do 2º projeto de regulamentação no Senado
Nome foi confirmado nesta quarta por novo presidente da CCJ O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024). Ele já exerceu a…
20/02/2025 - Nacionais
Bernard Appy tranquiliza empresários: IBS e CBS, só em 2027
Em seminário sobre impactos da Lei Complementar 214, ele garantiu que haverá bom senso e flexibilidade na adaptação de sistemas para o novo modelo. Mas transição começa antes, em 2026…
19/02/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: Empresas em Estado de Alerta Diante da Iminente Fase de Testes
Reforma tributária: empresas em alerta com a proximidade da fase de testes e a falta de informações sobre os novos impostos. Faltando dez meses para o início da fase de…
19/02/2025 - Nacionais
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade
Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses…
18/02/2025 - Nacionais
NF-e coloca MEIs e informais na mira da Receita Federal
MEIs e informais podem cair na malha fina se as informações da NF-e e notas fiscais de compras não baterem com a renda declarada. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ferramenta…
17/02/2025 - Nacionais
STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que o trânsito de mercadorias sem incidência do imposto só vale a partir do exercício financeiro de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF)…
17/02/2025 - Nacionais
Em 2024, faturamento de Serviços cresceu 3,1% e abertura de pequenos negócios do setor representou 60% do total
Foram 2,4 milhões de novos empreendimentos de janeiro a dezembro de 2024. Setor também é um dos principais na geração de empregos Seis em cada dez novos pequenos negócios de…