Nacionais
16/10/2024 - Nacionais
Relator adia plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Senador Eduardo Braga apresentaria o plano de trabalho na quarta, mas adiou a entrega para se recuperar de uma cirurgia O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação…
15/10/2024 - Nacionais
Padilha: crescimento econômico sustentável demanda reforma tributária
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de fato, sustentável, é fundamental que o Congresso Nacional mantenha o foco na aprovação…
15/10/2024 - Nacionais
Haddad diz que 2ª fase da reforma tributária deverá ser feita em 2025
Essa próxima fase deverá incluir mudanças nas faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Ministro citou “calendário apertado” O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (14/10) que…
15/10/2024 - Nacionais
Tempo para abrir uma empresa no Brasil cai para 18 horas
Governo Federal aponta uma redução de até 3 horas em comparação ao 1º quadrimestre de 2024 O Governo Federal anunciou que o tempo médio necessário para abrir empresas no Brasil…
15/10/2024 - Nacionais
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria…
14/10/2024 - Nacionais
Crédito presumido de ICMS não deve compor base de cálculo de PIS/Cofins, decide juiz
Não é possível incluir crédito presumido de ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, já que tal…
14/10/2024 - Nacionais
Pacheco: “Reforma tributária deve ser pautada na arte de ceder e não conquistar mais prerrogativas”
Segundo o presidente do Senado, de todas as reformas necessárias a dos impostos é a mais difícil de ser feita diante das divergências sobre o tema O presidente do Senado,…
14/10/2024 - Nacionais
CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária
O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto…
11/10/2024 - Nacionais
Haddad diz que governo estuda criação de imposto mínimo para super-ricos
O ministro da Fazenda não confirmou se o texto da reforma do Impsoto de Renda será enviado ao Congresso ainda em 2024 Após a aprovação da reforma tributária sobre o…
11/10/2024 - Nacionais
CAE vai debater transição e fiscalização da reforma tributária
Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal para que…
10/10/2024 - Nacionais
Projeto da Câmara deteriora modelo da Difal, ameaça os comércios internos estaduais e fragiliza o ambiente de negócios brasileiro
Imagine um cenário onde o comércio local passa a ser mais tributado do que os fornecedores de outros estados. Isso representaria um grande retrocesso para o país, considerando que a…
10/10/2024 - Nacionais
CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma tributária. Desta vez, o foco foi no imposto…