Nacionais
28/08/2024 - Nacionais
O que é IVA e por que o Brasil está adotando este modelo?
Imposto simplifica cobrança de tributos e evitar o efeito cascata; modelo é utilizado em 175 países A principal inovação trazida pela reforma tributária foi a unificação de 5 tributos diferentes…
27/08/2024 - Nacionais
Alíquota média do novo sistema será mais baixa do que a atual, reafirma Bernard Appy
Secretário reiterou que o fechamento de brechas para inadimplência, sonegação e fraudes possibilitará ao país manter a arrecadação com uma alíquota menor O Secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy,…
27/08/2024 - Nacionais
No Santa Catarina Day, em Brasília, governador destaca importância da logística na economia e reforça ações para melhorias no setor
O governador Jorginho Mello participou nesta terça-feira, 27, em Brasília, do “Santa Catarina Day”. O evento, promovido pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e o IBI (Instituto…
27/08/2024 - Nacionais
União pagou R$ 448 milhões em dívidas dos Estados em julho
O total quitado ao longo de 2024 soma R$ 6,17 bilhões, segundo o Tesouro Nacional A União pagou R$ 448,08 milhões em dívidas dos Estados em julho de 2024, divulgou…
27/08/2024 - Nacionais
Decisão do STF sobre o Simples Nacional contribui para concorrência justa e preserva equilíbrio entre os entes federativos
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 123/2006 que regulamenta o Simples Nacional, assegurando a aplicação da substituição tributária e…
26/08/2024 - Nacionais
Badesc celebra 49 anos com R$ 1,2 bilhão em carteira de crédito somente em 2024 e linhas pelo Pronampe
A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) comemora 49 anos de fundação nesta segunda-feira, 26, marcando quase meio século de compromisso com o desenvolvimento econômico e social…
26/08/2024 - Nacionais
Fazenda divulga estudo com simulação de impacto na alíquota de referência da CBS e do IBS
Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no PLP 68/2024 elevaram a estimativa em 1,47 ponto percentual O Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (23/8) nota…
26/08/2024 - Nacionais
Mudanças elevam alíquota de referência para quase 28%
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária fez cálculos e considerou 10 fatores que foram mudados pelos deputados O Ministério da Fazenda divulgou, nesta sexta-feira (23/8), uma nota técnica apontando que…
26/08/2024 - Nacionais
Brasil terá o maior IVA do mundo devido às novas isenções criadas no texto
Conforme cálculos do Ministério da Fazenda mudanças feitas pelo Congresso elevaram a alíquota média para quase 28%, acima da Hungria, dona do maior IVA global atualmente Conforme cálculos do Ministério…
26/08/2024 - Nacionais
Com imposto sobre super-ricos, Brasil arrecadaria R$ 260 bi por ano, diz estudo
Especialistas explicam cenário de regressividade tributária presente no país e alguns mitos relacionados à taxação de grandes fortunas O Brasil arrecadaria US$ 47 bilhões, o equivalente à cerca de R$…
26/08/2024 - Nacionais
Artigo: ITCMD na distribuição desproporcional de lucros ou dividendos
Regulamentação levanta debates sobre tributação de liberalidades e o impacto em empresas familiares A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos, traz regras gerais para o ITCMD, tem…
26/08/2024 - Nacionais
Alterações feitas pela Câmara elevam para 28% alíquota geral da reforma tributária, diz estudo da Fazenda
Mudanças propostas afetarão alíquota de referência total do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Sobre Bens Serviços (CBS), que compõe o IVA dual O Ministério da Fazenda…