Nacionais
22/10/2024 - Nacionais
Como os municípios devem se preparar para reforma tributária?
A proposta de Emenda à Constituição 132/2023 transformou a estrutura tributária brasileira e vai exigir preparo de contadores, contribuintes e gestores públicos. Sobre o impacto direto sobre os municípios, especialistas…
21/10/2024 - Nacionais
Pacheco prevê aprovação da reforma tributária até dezembro, apesar de impasses
Presidente do Senado acredita em acordo para regulamentar novo sistema de impostos ainda em 2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou no sábado (12), durante uma entrevista coletiva em…
21/10/2024 - Nacionais
Discussão sobre créditos da ‘tese do século’ é estimada em R$ 2,8 bi
Governo pode buscar a reversão de sentenças desfavoráveis ao Fisco sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins A discussão sobre a possibilidade de a União ajuizar ações rescisórias…
21/10/2024 - Nacionais
Governo federal prepara reforma administrativa
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e…
21/10/2024 - Nacionais
Fazenda tenta endurecer regras e governos podem ficar proibidos de dar incentivo fiscal
Endurecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pode impactar cerca de 300 cidades que, atualmente, não respeitam esse equilíbrio Municípios, Estados e o próprio governo federal poderão ser proibidos de…
21/10/2024 - Nacionais
MEIs com dívidas podem ser excluídos do Simples Nacional
Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência….
18/10/2024 - Nacionais
Plano de trabalho de Eduardo Braga terá 9 audiências públicas
O cronograma terá 3 audiências públicas por semana, com início no dia 29 de outubro O plano de trabalho a ser apresentado na próxima quarta-feira (23) pelo senador Eduardo Braga…
18/10/2024 - Nacionais
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações
Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária. Nessas reuniões, o colegiado…
17/10/2024 - Nacionais
Lira resiste a votar 2º projeto da reforma tributária antes de Senado aprovar o 1º
Presidente da Câmara está incomodado com o que considera demora dos senadores em apreciar o texto enviado pelos deputados em julho, segundo interlocutores O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), só pautará…
17/10/2024 - Nacionais
Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal pode proibir governos de dar incentivo; entenda
Proposta do Ministério da Fazenda, aprovada pelo Senado no projeto da renegociação de dívidas dos Estados, depende da Câmara; nova regra começaria a valer em 2027 Municípios, Estados e o…
17/10/2024 - Nacionais
Plenafisco: Segundo dia de debate trará especialistas renomados para abordar temas sociais e fiscais
A 9ª Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Plenafisco continua com o segundo dia de debate (24/10) trazendo discussões de temas sociais e fiscais, como assédio no trabalho,…
16/10/2024 - Nacionais
CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária
O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto…