Nacionais
05/11/2019 - Nacionais
Bolsonaro e Guedes vão ao Congresso propor novas reformas
Governo apresentará três propostas de emenda à Constituição O presidente Jair Bolsonaro é aguardado hoje (5), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que o…
13/02/2020 - Nacionais
Exportação cresce 18,3% e balança comercial tem saldo de US$ 1,160 bilhão na 1ª. semana de fevereiro
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,160 bilhão e corrente de comércio de US$ 8,151 bilhões, na primeira semana de fevereiro de 2020, com cinco dias úteis, como…
30/01/2020 - Nacionais
Fazenda de Santa Catarina participa de reunião extraordinária do Comsefaz
Com o objetivo de discutir matérias que estão em tramitação no Congresso Nacional em relação ao saneamento financeiro dos Estados e Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) dos Fundos e Emergencial,…
06/05/2020 - Nacionais
Com destaque nas vendas à China, exportações agropecuárias crescem 17,5% no primeiro quadrimestre
As exportações da agropecuária brasileira tiveram um crescimento de 17,5% pela média diária nos quatro primeiros meses do ano, comparando com igual período do ano anterior. Apesar da pandemia do Novo Coronavírus, o…
11/09/2020 - Nacionais
Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso
Julgamento da ADI foi suspenso, após pedido de vista de Ricardo Lewandowski O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (9/9) o julgamento de ação em que se discute a…
20/04/2021 - Nacionais
Trechos da Lei Kandir sobre incidência de ICMS são inconstitucionais
A decisão entre os ministros do STF foi unânime. Em decisão unânime, os ministros do STF declararam a inconstitucionalidade de dispositivos da LC 87/96, conhecida como Lei Kandir, que previam a…
19/05/2026 - Nacionais
Comsefaz destaca federalismo cooperativo e legitimidade tributária em congresso jurídico em Campo Grande
O Comsefaz participou do XVII Congresso de Direito Público e Empresarial do Centro-Oeste, realizado em Campo Grande (MS), entre os dias 13 e 15 de maio. O Comitê foi representado…
01/06/2026 - Nacionais
Governo e Câmara têm ideias diferentes sobre reajuste do MEI e Simples Nacional
Proposto como contrapartida na PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019), o reajuste do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das demais categorias do Simples Nacional ainda…
16/01/2020 - Nacionais
PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020
Proposta prevê medidas para gerar receitas e conter despesas, entre elas a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores Governistas contam com a aprovação da chamada PEC…
01/07/2020 - Nacionais
Guedes responsabiliza Congresso por demora em reformas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (30) que o governo definiu quais são as ideias que defende nas reformas tributária e administrativa, mas que aguarda uma sinalização…
20/09/2019 - Nacionais
Fenafisco consegue assegurar benefício integral para remuneração variável
Como resultado de grande articulação e mobilização da Fenafisco, o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), atendeu aos apelos…
23/01/2020 - Nacionais
Com importação em alta e queda na exportação, setor químico acumulou deficit de US$ 31 bilhões em 2019
As importações brasileiras de produtos químicos somaram US$ 44,1 bilhões no ano passado, um aumento de 2% sobre 2018. Foram adquiridas 47,6 milhões de toneladas, um crescimento de 5,4% na…