Nacionais
29/07/2024 - Nacionais
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária
No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo A aprovação de um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (Projeto de…
29/07/2024 - Nacionais
Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025
Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e CBS, que somadas não podem ultrapassar 26,5% Assim que a regulamentação da reforma tributária…
29/07/2024 - Nacionais
Prêmio Tributare
Identificação, disseminação e valorização de boas práticas de administração tributária. A 3ª edição do Prêmio TRIBUTARE está com as inscrições abertas até o dia 30 de agosto! Esta premiação, promovida…
26/07/2024 - Nacionais
Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações
Estudo estima que PIB brasileiro pode crescer 12% em 15 anos O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta…
26/07/2024 - Nacionais
Declaração do G20 sobre tributação global será histórica, diz Haddad
Há expectativa de avanços no debate da taxação de super-ricos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25) que vê a declaração ministerial do G20 sobre cooperação tributária…
26/07/2024 - Nacionais
Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na Comissão de Assuntos Econômicos
A regulamentação da Reforma Tributária será discutida e votada apenas na comissão de constituição e justiça antes de ir ao plenário do senado, mas um grupo de trabalho na comissão…
26/07/2024 - Nacionais
PLP 108/2024: Classe fiscal celebra retirada do Artigo 194
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) manifestou satisfação com a retirada do artigo 194 do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária. O artigo, na versão inicial…
25/07/2024 - Nacionais
A atuação do Comsefaz nos grupos de trabalho para a elaboração das leis de regulamentação da reforma tributária
Em dezembro do ano passado, tivemos a histórica aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 132/2023, a maior mudança no sistema em mais de 30 anos. Porém,…
25/07/2024 - Nacionais
Arrecadação bate recorde no 1º semestre e atinge R$ 1,3 tri
O crescimento real, sem a inflação, é de 9,08% em relação ao mesmo período em 2023, segundo a Receita Federal; em junho, somou R$ 208,8 bilhões A arrecadação do governo…
25/07/2024 - Nacionais
Tributária pode trazer mudança em juro da multa por fiscalização
O 2º projeto de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (108 de 2024) deve ser votado na Câmara em agosto. O relator do texto, deputado federal Mauro Benevides…
25/07/2024 - Nacionais
Fome de imposto bate novo recorde
O alarme do Impostômetro soou bem mais cedo neste ano. No domingo (21 de julho), o painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu a marca dos R$ 2…
25/07/2024 - Nacionais
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis…