Nacionais
16/12/2024 - Nacionais
Senado ignora pequenos negócios e ressuscita ST na regulamentação da reforma tributária
As emendas ao texto da reforma tributária que visavam minimizar a restrição ao repasse de crédito pelas empresas do Simples Nacional não foram acatadas na regulamentação do projeto, que foi aprovado…
16/12/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado
Os senadores concluíram em Plenário, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros…
13/12/2024 - Nacionais
Arroz, leite e carnes serão isentos de impostos com Reforma Tributária; veja lista
Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária com alíquota zero para alimentos essenciais e desconto de 60% para outros itens O Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, o projeto de regulamentação mais amplo da reforma…
13/12/2024 - Nacionais
STJ decide que PIS/Cofins faz parte da base de cálculo do ICMS
Assunto foi analisado como recurso repetitivo, o que significa que as instâncias inferiores devem aplicar o posicionamento A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/12)…
13/12/2024 - Nacionais
Governo está satisfeito com aprovação da Reforma Tributária, diz Appy
Texto-base foi aprovado pelo Senado nesta quinta (12), mas retorna para nova votação na Câmara O secretário-extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira (12),…
13/12/2024 - Nacionais
BC acelera alta dos juros e eleva Selic a 12,25% em última reunião de 2024
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou os juros em 1 ponto nesta quarta-feira (11), levando a Selic ao patamar de 12,25% na última reunião do…
12/12/2024 - Nacionais
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações
Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado…
12/12/2024 - Nacionais
CCJ do Senado aprova a regulamentação da reforma tributária
Depois de 7 horas de debate, os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei Complementar que regula a reforma…
12/12/2024 - Nacionais
Em 2026, a CBS será destacada na nota como teste, e não cobrada
O parecer do relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), definiu que, em 2026, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) será implementada sem a necessidade…
11/12/2024 - Nacionais
Leia a íntegra do parecer de Eduardo Braga sobre a reforma tributária
O Senado disponibilizou o novo parecer do PLP 68/2024 da reforma tributária, feito pelo senador Eduardo Braga (MBD-AM). Foram acatadas, parcial ou integralmente, 645 emendas. Via Portal da Reforma Tributaria
11/12/2024 - Nacionais
Saiba as emendas que foram aprovadas e rejeitadas pelo relator da tributária
Foram acatadas 32% das sugestões feitas pelos senadores O Senado disponibilizou a lista de sugestões aceitas e rejeitas pelo relator da reforma tributária do consumo (PLP 68/2024) Foram acatadas, parcial…
11/12/2024 - Nacionais
Reforma tributária: em audiência pública, CNC reforça necessidade de compensação fiscal para sobrevivência das empresas
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal debate Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e desenvolvimento regional A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo…