Nacionais
15/07/2024 - Nacionais
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários…
15/07/2024 - Nacionais
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto…
12/07/2024 - Nacionais
Câmara começa a detalhar como vai funcionar a reforma tributária; entenda o que foi aprovado
Texto vai ao Senado e pode sofrer novas mudanças; versão atual prevê taxa zero para carnes e imposto menor para remédios. Congresso ainda discute temas como o ‘imposto do pecado’….
12/07/2024 - Nacionais
Infográfico: conheça o projeto que regulamenta a reforma tributária aprovado pela Câmara
Proposta do governo foi alterada na Câmara e agora será votada pelo Senado; depois, será enviada para sanção presidencial Fonte: Agência Câmara de Notícias
12/07/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Pacto de Brasília alerta sobre mudança que pode trazer ônus para o contribuinte
Fenafisco e outras sete entidades se manifestam contra a tentativa de exclusividade da condução das transações tributárias por advogados públicos Entidades representativas do fisco alertam sobre uma alteração na proposta…
11/07/2024 - Nacionais
Secretário da Fazenda apresenta relatório orçamentário e destaca queda nas despesas do Estado
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa para participar da reunião ordinária da Comissão de…
11/07/2024 - Nacionais
Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira
Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária…
11/07/2024 - Nacionais
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado O relator da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG),…
11/07/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária mantém regime especial para a Zona Franca de Manaus
Texto aprovado mantém o Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto…
11/07/2024 - Nacionais
Saiba mais sobre os serviços e produtos que terão alíquota reduzida
Projeto que regulamenta a reforma tributária foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado Serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de 60% da Contribuição…
11/07/2024 - Nacionais
Tributação da cesta básica segue parâmetros de alimentação saudável
Alimentos da cesta serão isentos de impostos; produtos in natura ou minimamente processados terão preferência A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto…
11/07/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária mantém regimes específicos para vários setores
Esses regimes beneficiam segmentos como petróleo, modernização de equipamentos e infraestrutura A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24),…