Nacionais
20/11/2020 - Nacionais
Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre…
24/11/2020 - Nacionais
Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado
Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão deles devem permanecer isentos de qualquer tributo ou imposto, assim como suas versões digitais. É o que acredita a maioria dos…
04/03/2021 - Nacionais
Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020, que confirma o chamado Protocolo de Nairóbi. O texto é proveniente da Decisão Ministerial sobre…
26/09/2019 - Nacionais
Especialistas sugerem nova tabela do Imposto de Renda para reforma tributária
Proposta prevê duas novas alíquotas de IR, para quem ganha a partir de 40 salários mínimos. Nova arrecadação permitiria reduzir tributação sobre consumo O representante da Federação Nacional do Fisco…
10/12/2019 - Nacionais
Maia pede que governo envie reforma tributária mais ampla ao Congresso
Ministério da Economia está preparando um projeto que sugere a unificação do PIS e do Cofins, o que deve enfrentar resistência dos parlamentares O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta…
09/06/2020 - Nacionais
Importação em forte queda (-29%) contribui para superávit de US$ 1,787 bilhão na 1ª. semana de junho
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,787 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,626 bilhões, na primeira semana de junho de 2020 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no…
10/08/2020 - Nacionais
Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional
Segundo a maioria do Plenário, a parcela não é contraprestação ao trabalho e, portanto, não pode compor a base de cálculo. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de…
02/10/2020 - Nacionais
Comissão volta a debater crise fiscal e auxílio a estados e municípios Fonte: Agência Senado
Vale decisão do STJ, que definiu que são deduzidas apenas mercadorias com incidência de ICMS A comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal de combate à pandemia de…
16/12/2020 - Nacionais
Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar,…
01/04/2021 - Nacionais
Simples Nacional: empresas afetadas por crise podem parcelar dívidas
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020 As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional…
09/06/2021 - Nacionais
Governo avalia alíquota menor para comércio e serviços
Com CBS de 12%, deve ser de 8%. Ideia é não elevar carga tributária O governo vai propor uma alíquota diferenciada para o setor de comércio e serviços na 1ª fase…
09/12/2021 - Nacionais
Banco Central eleva juros para 9,25% ao ano
O ciclo atual de alta da Taxa Selic é o mais agressivo desde 2002 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa básica (Selic) novamente em…