Nacionais
21/03/2025 - Nacionais
Split payment garante não-cumulatividade na reforma tributária, diz diretor do CCiF
Diretor do Centro de Cidadania Fiscal explicou dispositivos do novo arranjo fiscal sobre consumo aprovado pelo Congresso O texto da reforma tributária sancionada pelo presidente Lula em janeiro (Lei 214/2025)…
26/04/2021 - Nacionais
“Reforma administrativa agora sai”, prevê relator Darci Matos
Parlamentar anunciou as mudanças na estrutura pública do Brasil Eleito relator do projeto de reforma administrativa do governo, o deputado Darci Matos (PSD) anunciou durante palestra na reunião mensal do…
05/05/2021 - Nacionais
REFORMA ADMINISTRATIVA | “Superlive: Estratégias para derrotar a PEC 32/2020”
A Fenafisco, em parceria com o Congresso em Foco, realizará, nesta quinta-feira, 6 de maio, um evento virtual, com a participação de parlamentares, especialistas e sindicatos filiados, para debater e…
14/10/2021 - Nacionais
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A…
19/05/2022 - Nacionais
Difal de ICMS: Alexandre de Moraes nega medidas cautelares em ADIs
Ministro considerou que LC 190/2022 não atrai o instituto da anualidade tributária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17/5) as medidas cautelares requeridas nas ADIs…
15/08/2022 - Nacionais
Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
Portaria que amplia transação tributária foi publicada hoje Os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar dívidas com até 70% de desconto a partir de 1º de…
27/02/2023 - Nacionais
Reforma tributária: confira os quatro nós que precisam ser desatados para aprovação da proposta neste ano
Diferentemente do fracasso da ideia no governo de Jair Bolsonaro, a equipe econômica de Lula mostra-se disposta a dar suporte técnico necessário e a negociar formas de desatar os nós…
05/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária: relator indica que deve propor IPVA para jatinhos e iates; governo apoia
Se aprovada na reforma tributária, a regra mudará entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que embarcações e aeronaves não estão sujeitos ao pagamento do IPVA. O relator da…
14/08/2020 - Nacionais
Desemprego na pandemia continua subindo e chega a 13,7%
Dados são da Pnad Covid-19, divulgada hoje pelo IBGE Nos últimos quatro meses, em que o país passa pela pandemia de covid-19, cerca de 3 milhões de pessoas ficaram…
09/03/2021 - Nacionais
Servidores da Receita entram em greve nesta terça contra PEC emergencial
Medida da proposta desvincula recursos para o órgão Servidores da Receita Federal farão uma paralisação em todo o Brasil na terça-feira (9) e quarta-feira (10), em protesto contra a desvinculação de recursos…
19/01/2022 - Nacionais
Endividamento das famílias bate recorde em 2021, aponta CNC
Apesar do crescimento das dívidas, a inadimplência dos consumidores teve queda O endividamento das famílias brasileiras bateu recorde no ano de 2021, com uma média de 70,9%. Na comparação com 2020, o…
30/04/2025 - Nacionais
Tributação de Trump reacende debate sobre “taxa das blusinhas” no Brasil; entenda
Em meio à escalada tarifária promovida pelo governo dos Estados Unidos contra a China voltou o centro das atenções no Brasil ao debate sobre a concorrência com produtos estrangeiros, popularmente chamada de…