Nacionais
23/02/2024 - Nacionais
MG: Cidades que mais perderam com novo ICMS da Educação somam prejuízo de R$ 85,5 mi
No primeiro mês de vigência da legislação, o prejuízo chegou a R$ 35,2 milhões só nos cinco municípios mais prejudicados As mudanças nas regras de distribuição dos recursos do ICMS…
10/04/2017 - Nacionais
Deputados hesitam em expor opinião sobre voto na reforma da Previdência
É o que mostra pesquisa realizada por entidade de classe. Em uma pesquisa com mais de 200 deputados federais – realizada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)…
27/06/2018 - Nacionais
Arrecadação federal mantém ritmo e sobe 5,7% em maio
Mesmo sem receitas de royalties, alta supera os 5% em relação ao mesmo mês de 2017 A arrecadação federal somou R$ 106,1 bilhão em maio, um crescimento de 5,7% na…
29/01/2019 - Nacionais
Governo descarta novo socorro a Estados
Dados divulgados pelo Tesouro Nacional mostram que renegociações de dívidas dos Estados terão impacto de R$ 166,7 bi até 2022 Com um aumento de R$ 166,7 bilhões na dívida pública,…
04/06/2020 - Nacionais
NOTA | Fenafisco vai buscar frear PLP 39/2020 na Justiça
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em conjunto com entidades parceiras, e até mesmo partidos políticos, proporá três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) perante o Supremo Tribunal…
07/06/2018 - Nacionais
CAE vai debater Projeto Reforma Tributária Solidária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou requerimento do senador Garibaldi Filho para a realização de audiência pública destinada a debater o documento “Manifesto”, integrante do “Projeto Reforma Tributária Solidária…
13/06/2018 - Nacionais
Greve dos caminhoneiros teve impacto de R$ 15 bi na economia, diz Fazenda
Montante representa 0,2% do Produto Interno Bruto; governo admite que pode rever para baixo a previsão oficial de expansão da atividade econômica, que está em 2,5% A equipe econômica…
28/11/2018 - Nacionais
Desigualdade no Brasil volta a crescer após 15 anos, mostra relatório
Relatório indica que taxa da população pobre voltou a crescer no Brasil, assim como desigualdade entre homens e mulheres, e negros e brancos A redução de desigualdade de renda no…
30/01/2019 - Nacionais
Termina na quinta-feira (31/1) o prazo para regularização de débitos para as empresas excluídas do Simples Nacional
A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento Mais de 500 mil empresas já foram excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos…
04/10/2021 - Nacionais
O Supremo e o ICMS declarado e não pago: erro de proibição invencível
A mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal, que, por maioria de votos (7 a 3), passou a criminalizar a conduta contumaz de não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
06/06/2018 - Nacionais
Camex zera Imposto de Importação de equipamentos para parques temáticos
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex nº36 que zera, temporariamente, o Imposto de Importação para três tipos equipamentos utilizados em parques de diversão. Os equipamentos descritos…
07/08/2018 - Nacionais
Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional
Na razão do veto, o governo reconhece a importância dos pequenos negócios na economia do País, mas lembra que o Simples Nacional já é um regime de tributação favorecida O…