Nacionais
23/09/2022 - Nacionais
Temas que impactam o agro estão em discussão no STF
Especialistas analisam processos em discussão na Suprema Corte em seminário da CNA, em parceria com o JOTA No 2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio, realizado na quinta (15), o…
23/09/2022 - Nacionais
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados
Renúncia fiscal foi estimada em R$ 4,3 bilhões ao longo de três anos Medida Provisória 1137/22, publicada na quinta-feira (22) no Diário Oficial da União, isenta do Imposto de Renda,…
23/09/2022 - Nacionais
Carf: PLR deve estar condicionada ao cumprimento de metas e lucratividade
Ficou mantida incidência da contribuição previdenciária sobre o pagamento com valor fixo definido em convenção coletiva Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo…
23/09/2022 - Nacionais
Carf: Descontos não constituem receita, mas recuperação de custo
Prevaleceu entendimento de que descontos e bonificações não têm natureza de receita, não incidindo contribuições A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu provimento…
22/09/2022 - Nacionais
Banco Central interrompe ciclo de elevação da taxa de juros
Decisão, tomada a 10 dias do primeiro turno das eleições, era esperada pela maioria dos analistas. Banco Central alerta que Selic de 13,75% ao ano será mantida por tempo…
22/09/2022 - Nacionais
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro
Para metade dos julgadores, empresa provou que impossibilidade de uso de ticket motivou pagamento em pecúnia Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, os conselheiros da 1ª Turma da 3ª Câmara da…
22/09/2022 - Nacionais
PLP 4/2022: Entidades do setor público participam de reunião com o Presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco
Entidades do setor público, entre elas a Fenafisco, representada pelo diretor Francelino Valença, foram recebidas na tarde desta terça-feira (21/9), no Palácio do Planalto, pelo Presidente da República em exercício,…
21/09/2022 - Nacionais
TJDFT: Exigir apresentação de declarações de IR cadastro fiscal é ilegal e ofende LGPD
Para a Corte, a norma exorbita de seu poder regulamentar e não observa necessidade de limitar tratamento de dados A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
21/09/2022 - Nacionais
Mais de 266 mil brasileiros declararam fortuna superior a US$ 1 milhão em 2021
O Brasil tinha 266 mil milionários em dólar no ano passado, de acordo com o Global Wealth Report 2022, relatório do Credit Suisse sobre a riqueza global. A projeção do…
21/09/2022 - Nacionais
RJ propõe isenção de impostos para turistas estrangeiros
O secretário estadual de Turismo do Rio de Janeiro, Sávio Neves, disse nesta 3ª feira (20.set.2022) que dispensar turistas estrangeiros do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra…
21/09/2022 - Nacionais
BC deve manter Selic em 13,75%, mas optar por tom duro no comunicado do Copom, dizem analistas
Avaliação é de Banco Central vai limitar o cenário para quem acredita em queda rápida dos juros em 2023 BRASÍLIA e SÃO PAULO – Ainda que não haja consenso absoluto…
20/09/2022 - Nacionais
‘Uma reforma no Pis/Cofins já seria um passo’, diz especialista em tributos
Complexidade da cobrança do tributo no agro e questionamentos que terminam no CARF foram temas de debate na CNA A complexidade da cobrança de PIS/Cofins no agro e as…