Nacionais
27/06/2022 - Nacionais
STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom
Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar a lei complementar que…
27/06/2022 - Nacionais
Governo de SP anuncia redução do ICMS da gasolina de 25% para 18%
Garcia disse que a expectativa é de uma queda de 48 centavos, para abaixo de R$ 6,50, do preço da gasolina na bomba dos postos paulistas O governador de São…
24/06/2022 - Nacionais
Lei aumenta desconto e permite uso de prejuízo fiscal na transação tributária
Mudança sancionada amplia de 50% para 65% o desconto máximo do valor total dos créditos a serem negociados. A transação tributária, instituto que permite a renegociação de débitos com o…
24/06/2022 - Nacionais
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
A nova lei pretende conter a alta nos preços dos combustíveis e da energia elétrica no País O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que limita a aplicação…
24/06/2022 - Nacionais
CMN publica decisão fixando em 3% meta de inflação para 2025
Anúncio foi feito pelo Ministério da Economia O Diário Oficial da União de hoje (24) publica resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que fixa em 3% a meta de inflação para 2025,…
24/06/2022 - Nacionais
Prévia da inflação do país, IPCA-15 sobe em junho e segue acima de 12% no último ano
Neste mês a taxa subiu 0,69%, segundo dados divulgados pelo IBGE O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial do país, subiu…
23/06/2022 - Nacionais
SC exporta mais de US$ 1 bilhão em maio e repete recorde histórico
Pelo segundo mês consecutivo, em maio, Santa Catarina alcançou receita superior a US$ 1 bilhão nas exportações. A cifra exata chegou a US$ 1,052 bilhão, o maior valor da série…
23/06/2022 - Nacionais
SC bate novo recorde no comércio exterior; entenda
Exportações catarinenses superaram a marca de US$ 1 bilhão Santa Catarina bateu um novo recorde no comércio exterior em maio. Conforme apurou o Observatório FIESC, pelo segundo mês consecutivo, as…
23/06/2022 - Nacionais
Estados recorrem a Gilmar Mendes para suspender decisão de Mendonça que limita cobrança de ICMS dos combustíveis
Procuradorias-gerais entendem que decisão de Mendonça contrariou decisão anterior de Mendes As procuradorias-gerais dos 26 estados e do Distrito Federal pediram ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
23/06/2022 - Nacionais
Confaz cancela convênio que fixava ICMS do diesel a R$ 1,006 por litro a partir de julho
Com isso fica valendo, por enquanto, o cálculo com base no preço médio dos últimos cinco anos O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) cancelou, nesta quarta-feira, o convênio 16,…
23/06/2022 - Nacionais
Governadores pedem que STF julgue inconstitucional mudança do ICMS sobre combustíveis
11 governadores entraram com ação direta de inconstitucionalidade questionando alterações Os governadores de 11 estados pediram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência…
23/06/2022 - Nacionais
CD Fenafisco avalia cenário político e discute estratégias de trabalho parlamentar
Representantes do Fisco estadual e distrital estiveram reunidos nos dias 21 e 22 de junho, em Brasília, para a realização da 214ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco, em…