Nacionais
05/10/2020 - Nacionais
TRF3 decide que ICMS a ser excluído de PIS e Cofins é o destacado em nota fiscal
Decisão foi tomada de forma unânime na 3ª e na 6ª turma Em mais um desdobramento da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins, o Tribunal…
05/10/2020 - Nacionais
Empresa de licenciamento de softwares vai pagar ICMS
Decisão da justiça de São Paulo é vantajosa para contribuinte Uma decisão pouco usual foi tomada por uma empresa de tecnologia. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não proferiu…
02/10/2020 - Nacionais
Comissão volta a debater crise fiscal e auxílio a estados e municípios Fonte: Agência Senado
Vale decisão do STJ, que definiu que são deduzidas apenas mercadorias com incidência de ICMS A comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal de combate à pandemia de…
02/10/2020 - Nacionais
Multa da Receita contra empresa por procedimento irregular é redirecionada para advogadas
JF/SP concluiu que sócias em consultoria tributária atuaram contra os interesses da empresa, com declaração indevida de compensação tributária. JF/SP afasta multa de R$ 765 mil da Receita contra transportadora…
02/10/2020 - Nacionais
Arrecadação de impostos em agosto tem alta em comparação à 2019
Retomada de atividades econômicas influenciaram no aumento de arrecadação de impostos em agosto. A Receita Federal divulgou hoje (01) números da arrecadação de impostos em agosto. O valor total chegou à…
02/10/2020 - Nacionais
Arrecadação de tributos federais cresce, mas em ritmo lento
Recolhimento de tributos federais alcança R$ 124,5 bilhões no mês, melhor resultado para o período desde 2014. De acordo com os governo, é sinal de que economia reage, mas analistas…
01/10/2020 - Nacionais
Servidores municipais, estaduais e federais alertam para riscos e ameaças da Reforma Administrativa
Servidores públicos municipais, estaduais e federais participaram, na manhã desta quarta-feira (30), em Porto Alegre, de uma manifestação contra a proposta de Reforma Administrativa e para denunciar o processo de…
01/10/2020 - Nacionais
Ministério da Economia entra em ‘modo eleições’ e já admite adiar reforma tributária para 2021
Equipe afirma que reformas estruturais estão suspensas com chegada do pleito eleitoral O Ministério da Economia suspendeu o andamento de reformas estruturais diante da proximidade das eleições municipais e da pouca…
01/10/2020 - Nacionais
MP de SP faz operação contra suposto esquema de sonegação e lavagem de dinheiro por distribuidoras de medicamentos
Investigadores estimam que fraudes tenham causado prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos. Em residência de um dos alvos, na Grande SP, polícia encontrou R$…
01/10/2020 - Nacionais
MP-SP mira fraude fiscal de R$ 10 bilhões de farmacêuticas
Operação visa combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por empresas do setor farmacêutico Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Secretaria de Estado da Fazenda…
01/10/2020 - Nacionais
Como a crise política, com mais investigação, afeta a economia de SC
A investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal na Casa D’Agronômica e na sede do governo catarinense nesta quarta-feira, em função da suspeita de corrupção na compra de…
01/10/2020 - Nacionais
Questionado bônus de eficiência a servidores da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho
O relator, ministro Gilmar Mendes, decidiu levar o exame da matéria diretamente ao Plenário. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de…