Nacionais
28/09/2020 - Nacionais
Com aval de Bolsonaro, proposta de novo imposto será apresentada nesta segunda-feira
Após semanas de negociações, o governo federal apresentará nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional um segundo bloco de propostas para a reforma tributária, entre elas a criação de um novo imposto para…
25/09/2020 - Nacionais
Entidades apresentam proposta de reforma tributária sustentável a parlamentares
O objetivo é taxar mais quem polui mais e acabar com os subsídios dados a setores que não são ambientalmente responsáveis O coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, André Lima,…
25/09/2020 - Nacionais
Desemprego recua para 13,7% no início de setembro, aponta IBGE
Queda, contudo, não foi acompanhada pelo crescimento da ocupação e pode indicar aumento do desalento. Pnad Covid ainda constatou elevação da informalidade Após bater o recorde de 14,3% no fim de agosto,…
25/09/2020 - Nacionais
Auditores fiscais pedem mudanças na tributação da renda e do patrimônio
Entidades de auditores fiscais insistiram em uma tributação maior dos mais ricos Entidades de auditores fiscais, presentes em reunião virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, realizada nesta quinta-feira (24),…
24/09/2020 - Nacionais
Nova CPMF pode contaminar reforma tributária, diz presidente de comissão
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional, disse que “não há ambiente político” para a recriação da CPMF. Segundo ele, a medida…
24/09/2020 - Nacionais
Santa Catarina tem mais de 300 mil desempregados, diz estudo do IBGE
Estudo PNAD Covid 19, feito pelo IBGE em agosto, e divulgado nesta quinta-feira (24), revela dados de performance econômica de Santa Catarina, em meio à pandemia do novo coronavírus. Há…
24/09/2020 - Nacionais
O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS
No momento em que especialistas em matéria tributária, economistas e parlamentares experientes debatem a criação de um novo imposto nacional sobre o consumo, apoiado no princípio da não cumulatividade, é…
24/09/2020 - Nacionais
Dados da Receita indicam arrecadação em agosto quase estável comparada a 2019
A comparação com agosto de 2019 já leva em consideração a inflação no período Após fortes tombos, a arrecadação federal registrou recuperação em agosto, indicam relatórios da Receita Federal. Deve…
24/09/2020 - Nacionais
Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados…
24/09/2020 - Nacionais
Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação
De acordo com a Súmula Vinculante 37, o Judiciário não pode aumentar vencimentos com fundamento na isonomia. Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou…
24/09/2020 - Nacionais
Reforma tributária não pode ser focada só no consumo, diz professor da FGV
Uma reforma tributária ampla deve levar em conta todos os pilares do sistema tributário, como renda, patrimônio, herança e folhas de salário, afirma Márcio Holland As propostas para reforma tributária…
23/09/2020 - Nacionais
Comissão debate reforma tributária sob perspectiva socioambiental e do Fisco
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária se reúne nesta quinta-feira (24) para receber contribuições de representantes de auditores e servidores da área fiscal (federais, estaduais e municipais) e de…