Nacionais
11/02/2022 - Nacionais
Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível
Lira defende a redução do imposto para baixar os preço O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos…
11/02/2022 - Nacionais
ICMS sobre combustíveis corresponde a 14,7% da arrecadação dos estados
Enquanto Bolsonaro cobra que o tributo seja reduzido, governadores alegam que a redução ou o congelamento podem quebrar o caixa dos estados Diante do estudo de uma possível redução do Imposto…
11/02/2022 - Nacionais
STF retoma julgamento sobre ITCMD sobre doações e heranças do exterior
Ações questionam, na ausência de lei complementar que regule o imposto, possibilidade de estados instituírem a cobrança O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na sexta-feira (11/2) uma nova rodada de…
10/02/2022 - Nacionais
Indústria eleva pressão sobre Guedes por corte de 50% no IPI
Pedido gera ruído entre diferentes setores A Coalizão Indústria, grupo que reúne representantes empresariais de mais de dez setores, deve elevar a pressão pelo pedido de um corte de 50%…
10/02/2022 - Nacionais
Tributação das subvenções para investimentos: momento é favorável aos contribuintes
Desde a publicação da Lei 12.973/14, muito se discute sobre a utilização das subvenções no que diz respeito a investimento para fins de redução dos tributos a pagar. Conforme a…
09/02/2022 - Nacionais
PEC dos Combustíveis no Senado libera gastos de R$ 17,7 bi fora das regras fiscais
Texto institui auxílio-diesel para caminhoneiros autônomos, proposta defendida por Jair Bolsonaro, mas em uma proporção maior ao projetado pelo governo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis no…
09/02/2022 - Nacionais
Lira defende aprovação de projeto que congela ICMS antes de avançar em PEC dos combustíveis
Rumo das propostas tem gerado divisão dentro do próprio governo e entre congressistas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende a aprovação do projeto que congela a cobrança…
08/02/2022 - Nacionais
Queda nas vendas de veículos em janeiro foi pontual e não indica tendência de retração
A expressiva redução do volume de vendas de automóveis registrado em janeiro deste ano precisa ser avaliada dentro de um contexto para não gerar ruídos. Os emplacamentos caíram -40% sobre…
08/02/2022 - Nacionais
Guedes resiste e tenta barrar PEC dos Combustíveis com base na lei eleitoral
Ministro quer redução de impostos apenas sobre o diesel O ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda tenta convencer o presidente Jair Bolsonaro a desistir de patrocinar a Proposta Emenda à…
08/02/2022 - Nacionais
União honrou R$ 401,44 milhões em dívidas de Estados em janeiro
O Estado do Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro, seguido por Minas Gerais e Goiás O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 401,44 milhões em janeiro…
08/02/2022 - Nacionais
Desembargador do TJPR nega pedido para empresa não pagar Difal-ICMS em 2022
Para magistrado, não cabe MS contra algo hipotético, já que o Paraná ainda não havia divulgado o início do recolhimento Desde o início do ano, tribunais de diferentes estados recebem…
07/02/2022 - Nacionais
SP: Desembargador mantém liminar e permite cobrança do Difal de ICMS apenas em 2023
Cobrança do diferencial de alíquota de ICMS foi regulamentada por Lei Complementar sancionada em 4 de janeiro. A discussão sobre a possibilidade de cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS ainda…