Nacionais
26/01/2022 - Nacionais
Para a Fenafisco, a PEC dos Combustíveis é eleitoreira e burla a Lei de Responsabilidade Fiscal
A PEC dos Combustíveis, proposta pelo Governo Federal, é uma ação meramente eleitoreira e sem objetivo real de solucionar o elevado preço dos combustíveis no país. Além de burlar a…
26/01/2022 - Nacionais
Brasil cai duas posições e fica no 96º lugar do ranking de corrupção internacional
Os 38 pontos alcançados pelo Brasil no IPC 2021 colocam o País abaixo da média global. Em relatório divulgado nesta terça-feira (25), a Transparência Internacional aponta que o Brasil caiu…
26/01/2022 - Nacionais
Arrecadação de impostos federais bate recorde em 2021
É o maior valor desde o início da série histórica da Receita, há 27 anos. O governo federal arrecadou no ano passado quase R$ 1,9 trilhão em impostos. A arrecadação…
24/01/2022 - Nacionais
Fenafisco defende que reforma tributária terá que debater tributação de super-ricos, em 2022
Riqueza de bilionários brasileiros cresceu 30% durante a pandemia. Estudos da Federação apontam potencial arrecadatório anual de R? 292 bilhões com medidas tributárias que afetam apenas os super-ricos A entidade…
24/01/2022 - Nacionais
Inflação: como alta de preços está atingindo o Brasil e outros países
Quebra de safras, a pandemia e uma escassez de gás natural estão entre os motivos por trás da carestia, mas alguns países e regiões estão sofrendo mais do que outras…
24/01/2022 - Nacionais
Ministérios do Trabalho e Educação sofrem maiores cortes no Orçamento de 2022
Presidente manteve reserva de R$ 1,7 bi para reajuste de servidores; texto foi publicado nesta segunda Os ministérios do Trabalho e Previdência e da Educação concentram mais da metade dos…
24/01/2022 - Nacionais
Com vetos, Bolsonaro sanciona o Orçamento de 2022
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou…
24/01/2022 - Nacionais
ICMS não incide no deslocamento de bens entre estabelecimentos de mesmo dono
O simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte situados em unidades federativas diferentes não constitui fato gerador do ICMS. Com esse entendimento, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de…
24/01/2022 - Nacionais
Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça
Os termos e argumentos da potencial ação envolvendo a alíquota do ICMS ainda são avaliados A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir alíquotas majoradas de ICMS para energia…
24/01/2022 - Nacionais
Alagoas vai ao STF para garantir cobrança do Difal de ICMS desde janeiro de 2022
O governo do estado de Alagoas ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21/1), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para garantir a cobrança do diferencial de alíquota (Difal)…
21/01/2022 - Nacionais
Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022
Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ano. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao…
21/01/2022 - Nacionais
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Pelo texto, novos empreendimentos contarão com o benefício nos primeiros cinco anos de atividade O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a…