Nacionais
13/07/2022 - Nacionais
NOTA PÚBLICA
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos no desempenho de atribuições essenciais ao Estado brasileiro, ligados às áreas…
13/07/2022 - Nacionais
Pacheco diz que veto do ICMS pode ser incluído na pauta do Congresso de quinta-feira
“É um veto importante de ser apreciado sobre os combustíveis, então é um assunto que merece ser tratado com urgência”, disse o presidente do Congresso O presidente do Congresso, Rodrigo…
13/07/2022 - Nacionais
AGU rejeita proposta de acordo dos estados sobre ICMS dos combustíveis
Órgão do governo fez contraproposta em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão do governo federal, rejeitou uma proposta feita pelos estados sobre a alíquota do…
13/07/2022 - Nacionais
Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS
Em documento dirigido ao ministro Gilmar Mendes, AGU disse que conciliação é inviável e apresentou contraproposta Ministro do STF, Gilmar Mendes – Foto: Felipe Sampaio / STF O governo Jair Bolsonaro informou…
12/07/2022 - Nacionais
ICMS dos combustíveis: União recusa acordo proposto pelos estados
Executivo apresentou contraproposta para viabilizar aplicação das regras de tributação dos bens e serviços A União recusou todos os pontos propostos pelos estados e pelo Distrito Federal para uma conciliação em torno…
12/07/2022 - Nacionais
Boletim Focus: Mercado financeiro prevê inflação de 7,67% em 2022
Projeções do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central, prevê inflação de 7,67%. Pelas estimativas, a inflação vai estourar o teto da meta tanto neste ano quanto em 2023…
12/07/2022 - Nacionais
Ao STF, governo recusa proposta dos estados para acordo sobre ICMS
Em documento dirigido ao ministro Gilmar Mendes, AGU disse que conciliação é inviável e apresentou contraproposta O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar…
12/07/2022 - Nacionais
A Bahia sediará o 19º Conafisco em 2022
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, em parceria com o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia – Sindsefaz, realiza entre os dias 6…
12/07/2022 - Nacionais
Cenário para PIB em 2023 é desanimador, dizem analistas
Estimativas para este ano melhoraram, mas analistas avisam que quadro recessivo que estava no radar de 2022 ficou para o ano que vem, especialmente com a piora da perspectiva externa…
11/07/2022 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12). O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e…
11/07/2022 - Nacionais
Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional
Pelo texto, medida valerá para empreendimentos que não conseguiram aderir ao Simples Nacional em 2020, primeiro ano da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou…
11/07/2022 - Nacionais
Congresso prorroga alíquota única de ICMS sobre combustíveis
Medida desfaz concessão de crédito tributário na compra de diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação para uso próprio… O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou…