Nacionais
09/03/2022 - Nacionais
Produção industrial tem queda de 2,4% em janeiro e se afasta do patamar pré-pandemia
Escassez de insumos é apontada como um problema que ainda atinge parte das fábricas A produção industrial brasileira abriu o ano de 2022 com queda de 2,4% em janeiro, frente…
09/03/2022 - Nacionais
STJ barra tributação de incentivo fiscal do ICMS
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (8) que ganhos obtidos em incentivos fiscais concedidos pelos Estados não precisam ser incluídos na base de cálculo…
09/03/2022 - Nacionais
CCJ do Senado votará reforma tributária no dia 16, diz relator
Roberto Rocha afirma que é “penoso” buscar consenso sobre a PEC; redução do IPI pelo governo atrapalha avanço O relator da PEC da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA),…
09/03/2022 - Nacionais
Ganhos decorrentes de incentivo fiscal não compõem base de IRPJ e CSLL, diz STJ
Os ganhos obtidos por uma empresa mediante incentivo fiscal concedido por programa estadual de desenvolvimento econômico não devem compor a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica…
09/03/2022 - Nacionais
ICMS não pode ser cobrado pela quantia contratada e não utilizada, decide TJ-PE
Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco negou provimento à apelação interposta pelo governo estadual, confirmando, assim, o entendimento jurisprudencial de que…
08/03/2022 - Nacionais
Governo avalia criar subsídio temporário para reduzir preço dos combustíveis
Ministro de Minas e Energia confirma que medida está em estudo O governo federal avalia a possibilidade de adotar um subsídio temporário para segurar o preço dos combustíveis, diante da…
08/03/2022 - Nacionais
Inicia prazo para declaração do Imposto de Renda e contribuintes encontram dificuldades
Site e aplicativo apresentam falhas. Em alguns casos, não está sendo possível baixar o documento Começa nesta sexta-feira (7) o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2022,…
07/03/2022 - Nacionais
Indústria contribuiu mais que combustíveis para aumento na receita de ICMS
Levantamento da Febrafite também mostra que setor que mais gerou ICMS no total foi comércio atacadista e varejista A indústria foi o setor que mais contribuiu para o aumento da…
07/03/2022 - Nacionais
Imposto de Renda 2022: Receita libera download do programa
Prazo para declarar vai até 29 de abril. Veja como fazer o download. A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (7) o download do programa da declaração do Imposto de Renda 2022. O prazo para…
04/03/2022 - Nacionais
PIB cresce 4,6% em 2021 e supera perdas da pandemia
Dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE O Produto Interno Bruto (PIB) do país avançou 0,5% no quarto trimestre de 2021 e encerrou o ano com crescimento…
04/03/2022 - Nacionais
Pobreza e inflação superam saúde e são as maiores preocupações dos brasileiros
Levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) também constatou que o desemprego é considerado o maior problema do país Após dois anos de pandemia, que provocaram momentos de crise…
04/03/2022 - Nacionais
ARTIGO | Federalismo sabotado
Por Charles Alcantara Poucos dias antes de o governo federal operar, via decreto, um corte linear de 25% no IPI, o Brasil foi assaltado por três notícias reveladoras da trágica realidade…