Nacionais
14/12/2021 - Nacionais
STF definirá limites da coisa julgada em matéria tributária
Baixe o relatório do JOTA sobre um dos julgamentos mais relevantes da Corte da área tributária e seus possíveis impactos Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) de 15…
13/12/2021 - Nacionais
Comissão aprova projeto que regulamenta concessão de benefícios fiscais
Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
13/12/2021 - Nacionais
STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação envolvem a prestação de serviço. Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal…
13/12/2021 - Nacionais
Parada desde setembro na Câmara, PEC da Reforma administrativa perde força
Proposta aguarda, desde setembro, ser incluída na pauta do plenário da Câmara, mas janela de oportunidade foi perdida A reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro (PL), após idas e vindas,…
10/12/2021 - Nacionais
Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024
Gilmar Mendes acompanhou o relator no julgamento que fica em plenário virtual de 10 a 17 de dezembro; leia a íntegra dos voto O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal…
10/12/2021 - Nacionais
BA: Justiça da Bahia segue STF e veda ICMS majorado para energia e telefonia
A 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador decidiu, liminarmente, que é inconstitucional a incidência de alíquota de ICMS acima da alíquota geral cobrada pelo estado sobre serviços de energia elétrica…
10/12/2021 - Nacionais
Inflação é a maior para novembro desde 2015 e chega a quase 11% em 12 meses
IPCA sobe 0,95% no mês passado, diz IBGE; mercado esperava alta maior, de 1,10% A inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), teve variação de 0,95% em novembro….
10/12/2021 - Nacionais
Lei Anticorrupção de SC é usada para multar empresa que não entregou obra de escola
Um modelo inédito de reparação aos cofres públicos foi inaugurado nesta semana no governo de Santa Catarina. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) assinou o primeiro Processo Administrativo de Responsabilização de…
10/12/2021 - Nacionais
Indústria de Santa Catarina liderou queda da produção nacional em outubro, diz IBGE
Ao todo, cinco estados puxaram a queda nacional: além de SC, Pará, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo também tiveram redução no índice Santa Catarina liderou a queda de 0,6%…
09/12/2021 - Nacionais
Alta de juros no Brasil afeta expectativa de empresas e demanda do consumidor
Indicadores de confiança, produção e consumo interrompem recuperação A alta da taxa básica de juros é uma das variáveis que, somada à escalada da inflação, a um mercado de trabalho…
09/12/2021 - Nacionais
Banco Central eleva juros para 9,25% ao ano
O ciclo atual de alta da Taxa Selic é o mais agressivo desde 2002 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa básica (Selic) novamente em…
08/12/2021 - Nacionais
Modulação da decisão que proibiu alíquota maior de ICMS será retomada no STF
O julgamento sobre a modulação da decisão do STF que proíbe alíquotas maiores de ICMS para energia elétrica e telecomunicações será retomado em sessão virtual da Corte, entre os dias 10 e…