Nacionais
19/09/2017 - Nacionais
Governador Raimundo Colombo oficializa repasse de R$ 700 milhões para realização do Fundam 2
O governador Raimundo Colombo (PSD) oficializou a liberação de R$ 700 milhões para a realização da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2) em audiência com o ministro da…
25/01/2018 - Nacionais
Quórum do Confaz para concessão de isenções do ICMS pode ser reduzido
Projeto que altera os quóruns para concessão e revogação de isenções do Imposto sobe Mercadorias e Serviços (ICMS) está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 407/2015 Complementar,…
17/07/2018 - Nacionais
Secretário do Tesouro: ‘Próximo presidente deve lutar por ajuste fiscal’
Para secretário do Tesouro, parlamentares vão recuar nas medidas que provocam impacto nas contas públicas Mansueto de Almeida está na Secretaria do Tesouro, mas poderia muito bem dar expediente…
05/12/2018 - Nacionais
Carga tributária chega a 32,43%, novo recorde
Os impostos pagos pelos brasileiros representaram 32,43% de toda a riqueza produzida no País em 2017, de acordo com dados divulgados ontem pela Receita Federal. A chamada carga tributária –…
25/07/2019 - Nacionais
Fisco pode usar provas derivadas de provas ilícitas se demonstrar que poderia obtê-las
Não serão consideradas ilícitas as provas derivadas de provas ilícitas quando ficar demonstrado que elas poderiam ser obtidas por fonte independente, bastando, para tanto, que se desse andamento aos trâmites…
07/08/2023 - Nacionais
Governo quer transição de 6 meses em mudança tributária do MEI
Alteração deve ser incluída em projeto de lei que estabelece o aumento de faturamento dos microempreendedores individuais O governo federal avalia implementar um período de transição de 180 dias para…
26/01/2018 - Nacionais
Dirigentes da Fenafisco traçam plano de ação para 2018
Reunidos em Brasília entre os dias 24 e 26 de janeiro, a diretoria executiva e os suplentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco realizam mais uma…
21/08/2018 - Nacionais
Guardia não vê possibilidade de aprovar reforma tributária este ano
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ontem (20) à noite, em São Paulo, que não vê a “menor possibilidade” de que uma reforma tributária ampla seja votada e aprovada…
03/10/2018 - Nacionais
Empresas optantes pelo Simples Nacional terão 30 dias para negociar débitos
Apartir da notificação pela Receita Federal, as micro e pequenas empresas devedoras deverão quitar ou parcelar seus débitos para não serem excluídas do regime As micro e pequenas empresas optantes…
17/04/2019 - Nacionais
Sistema tributário leva a país desigual, avaliam senadores
Enquanto a Previdência Social brasileira foi, em 20 anos, objeto de duas grandes reformas e duas outras significativas alterações, com o argumento de que precisava ser racionalizada, o sistema tributário…
16/07/2019 - Nacionais
Reforma Tributária Solidária amplia debate nos estados
Como parte da agenda de divulgação da Reforma Tributária Solidária nos estados, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e o diretor de Formação Sindical, Francelino Valença, estiveram em Belo Horizonte-MG…
03/10/2019 - Nacionais
Prejuízo com sonegação ultrapassa economia prometida pela reforma da Previdência
Estudo sobre o desvio da arrecadação fiscal no Brasil, publicado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ e que fundamenta os números do painel Sonegômetro, mostra que…