Nacionais
24/10/2025 - Nacionais
Santa Catarina simplifica negociação de dívidas fiscais com novas regras e expectativas para a transação tributária
A PGE/SC lança portaria que facilita negociações em execuções fiscais, com planos de pagamento estendidos. A advogada Graziele Bernardes Lopes aponta os avanços e o que esperar da transação tributária…
16/08/2017 - Nacionais
Alta de importação mostra retomada da economia
Entre os indicadores que mostram uma maior consistência da retomada gradual do crescimento econômico de Santa Catarina e do país está o crescimento das importações, principalmente de matérias-primas. Com cinco portos, o…
18/07/2018 - Nacionais
Receita adota medidas para incentivar adesão ao eSocial
As empresas que aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) na primeira etapa poderão usufruir das vantagens da chamada compensação cruzada, que prevê a…
23/05/2019 - Nacionais
CCJ aprova fusão de tributos atuais e cria o Imposto sobre Bens e Serviços
Proposta patrocinada pela Câmara acaba com três tributos federais como o IPI, PIS e Cofins; o estadual ICMS, e o municipal ISS. No lugar de todos eles, haveria uma única…
31/10/2019 - Nacionais
Reforma administrativa terá mais oposição que a da Previdência, preveem deputados
O entusiasmo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a reforma administrativa não contagia os deputados. Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco preveem que a oposição às mudanças nas…
23/03/2020 - Nacionais
É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores públicos?
JOTA ouviu economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal A redução temporária das jornadas e salários de servidores públicos é uma alternativa para…
01/08/2018 - Nacionais
País perde 497 mil vagas com carteira assinada no período de um ano
O mercado de trabalho no País perdeu 497 mil vagas com carteira assinada no período de um ano. O total de postos de trabalho formais no setor privado encolheu 1,5%…
05/03/2018 - Nacionais
Meirelles diz que projeto de reforma tributária está em fase final
Em programa de TV, ministro afirmou que equipe econômica já está discutindo detalhes com lideranças do Congresso BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira, ao “Programa…
28/05/2018 - Nacionais
Redução de preço do diesel terá custo de R$ 9,5 bi no Orçamento
Valor será coberto por uma sobra de R$ 5,7 bi que o governo tem em relação à meta de déficit primário, além de um corte de despesas de R$ 3,8…
20/06/2018 - Nacionais
Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária elege hoje presidente e vices
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se em nova tentativa de eleger seu presidente e vices. O colegiado foi…
22/01/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência inclui aumento da contribuição dos servidores
A equipe econômica do governo quer elevar a contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%. As discussões na área técnica incluem também subir a cobrança sobre os inativos….
03/09/2019 - Nacionais
TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. Assim decidiu a 3ª turma do TRF da 5ª região, contrariando entendimento…