Nacionais
31/08/2021 - Nacionais
Câmara e Senado negociam votação de reforma administrativa ainda este ano
Proposta com novas regras para contratar, promover e demitir servidores públicos foi enviada pelo governo ao Congresso em setembro de 2020; parecer do relator deve ser apresentado nesta terça Os…
31/08/2021 - Nacionais
Novas regras para servidores: o que os deputados querem mudar na reforma administrativa
Alvo de críticas da oposição e até de aliados do governo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa do governo deve ter seu relatório apresentado nesta segunda-feira…
30/08/2021 - Nacionais
Presidente do Senado diz que não pode permitir reforma tributária que aumente impostos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, devem se reunir nesta segunda-feira para tratar do andamento das pautas econômicas no Congresso, assunto que…
30/08/2021 - Nacionais
Substitutivo à PEC da reforma administrativa é apresentado nesta segunda
Relator deve assegurar estabilidade para todos os servidores públicos, dando uma ‘dupla’ garantia às carreiras de Estado. Vínculo de experiência pode sair do texto As atenções dos servidores de todo…
30/08/2021 - Nacionais
Contas externas têm forte alta e registram saldo negativo de US$ 1,58 bilhão em julho, informa o BC
As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 1,584 bilhão em julho, informou hoje (25) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2020, o déficit foi de US$ 646…
27/08/2021 - Nacionais
PA: Juíza autoriza exclusão de PIS e Cofins das suas próprias bases de cálculo
Se o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, então estes tributos também não podem ser incluídos em suas próprias bases de cálculo,…
27/08/2021 - Nacionais
Lei que facilita abertura de empresas é sancionada
Foi vetada a proposta que extinguia a sociedade simples por contrariar os interesses públicos por mudanças profundas no regime societário. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 26, a lei 14.195/21,…
27/08/2021 - Nacionais
Relator da reforma administrativa deve apresentar parecer dia 30
Expectativa do governo federal é que matéria seja votada na Comissão Especial no início de setembro O relator da reforma administrativa, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), finaliza a redação da proposta e…
26/08/2021 - Nacionais
Relator da reforma administrativa vai propor que Legislativo regule regras de governança e de avaliação
TCU sugere que o princípio da governança, excluído da PEC pela CCJ, volte a fazer parte do texto O relator da reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20), deputado…
26/08/2021 - Nacionais
Tributaristas criticam Receita por exclusão de ICMS destacado na nota fiscal
A Receita Federal concluiu, em solução de consulta, que, na apuração da contribuição de PIS e Cofins, o valor do ICMS destacado na nota fiscal deve ser excluído da base de cálculo, já…
26/08/2021 - Nacionais
Municípios rechaçam inclusão de ISS em fusão de reforma tributária
Manifestação é feita após estados acelerarem proposta ampla e reduzirem resistência de Guedes Entidades que representam os municípios manifestaram nesta quarta-feira (25) que rechaçam ver seus impostos incluídos em uma…
25/08/2021 - Nacionais
Superávit da balança comercial segue em forte alta e totaliza US$ 49,77 bilhões até 3ª. semana de agosto
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 5,42 bilhões em agosto, até a terceira semana, com crescimento de 30,3%, pela média diária, em relação a agosto do ano passado….