Nacionais
03/09/2021 - Nacionais
Reforma administrativa prevê corte de jornada para cargos que não são típicos de estado
Redução de jornada seria de 25%; texto também indica que servidores de cargos extintos terão direito a uma indenização O deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa na comissão…
03/09/2021 - Nacionais
Relator da PEC 32 amplia possibilidades de demissão de servidores públicos
Para o diretor do Dieese Fausto Augusto Junior, versão apresentada pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) estimula privatizações e terceirizações dos serviços públicos com objetivo de reduzir o tamanho do Estado…
03/09/2021 - Nacionais
O que muda com a reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas e empresas
Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto na noite desta quarta-feira (1º) A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto…
03/09/2021 - Nacionais
Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda
Faixa de isenção do IRPF passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Lucros e dividendos serão taxados em 15% A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto…
03/09/2021 - Nacionais
PGFN segue Receita pela exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/Cofins
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, entendimento da Procuradoria-Geral vale somente para ação em questão A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opinou pela exclusão do ICMS da base de cálculo da apuração dos…
02/09/2021 - Nacionais
Projeto de Lei prevê parcelamento de débitos de ICMS para empresas em até 120 vezes
O Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira, 1, o projeto de lei que solicita autorização junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)…
02/09/2021 - Nacionais
TETO ÚNICO | PSD reitera apoio à Emenda nº 8 à PEC 32/20
Com o objetivo de intensificar a articulação no Congresso Nacional em busca de apoio à regulamentação do teto único remuneratório, o ex-deputado federal e consultor parlamentar da Fenafisco, João Dado,…
01/09/2021 - Nacionais
PEC 32 | Relatório inclui o Fisco entre as carreiras típicas de Estado
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que estabelece a reforma administrativa, foi apresentado nesta quarta-feira (31/8), à Câmara dos Deputados pelo relator, deputado federal, (DEM-BA) Arthur…
01/09/2021 - Nacionais
O que muda para os servidores na reforma administrativa? Entenda, em pontos, o parecer do relator do projeto
Benefícios extintos: Quem entrar no serviço público após a reforma não terá licença-prêmio e promoção automática Para tentar aprovar de forma célere a reforma administrativa, o relator, deputado Arthur Maia…
01/09/2021 - Nacionais
Relator da reforma administrativa mantém estabilidade de servidores; conheça o relatório
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou substitutivo…
01/09/2021 - Nacionais
Lira recebe relatório da reforma administrativa, que será votado nos dias 14 e 16 na comissão
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o relatório da proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa (PEC 32/20). Lira afirmou que todos os trechos…
31/08/2021 - Nacionais
Reforma administrativa: relator mantém estabilidade para todos os servidores e extingue estágio probatório
Parecer protocolado nesta terça-feira estende fim de “privilégios” a juízes e políticos e cria novos parâmetros para avaliação de desempenho de servidores O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da…