Nacionais
14/09/2021 - Nacionais
DF e 12 estados vão à Justiça contra Petrobras por ‘publicidade enganosa’ sobre preço de gasolina
Autores pedem que estatal seja obrigada a suspender propaganda veiculada na internet. Empresa afirma que vai avaliar medidas cabíveis. O Distrito Federal e 12 estados entraram com uma ação civil…
13/09/2021 - Nacionais
Instituições financeiras elevam estimativa de inflação para 8%
Previsão para expansão do PIB caiu de 5,15% para 5,04%, em 2021 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação…
13/09/2021 - Nacionais
Guedes diz estar confiante que Senado seguirá Câmara e aprovará reforma do IR
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que está confiante que o Senado seguirá o caminho da Câmara e aprovará a reforma do Imposto de Renda. A declaração foi realizada…
10/09/2021 - Nacionais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia
Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por descumprimento de compromissos durante o período O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – revigorou…
10/09/2021 - Nacionais
Lira diz que a Câmara mantém a agenda de reformas
Comissão especial votará proposta de reforma administrativa na próxima semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai continuar com a pauta reformista e destacou…
09/09/2021 - Nacionais
Arrecadação pode cair R$ 30 bilhões com projeto de reforma do imposto de renda
A Instituição Fiscal Independente do Senado calcula que governo pode perder R$ 30 bilhões na arrecadação no próximo ano, caso projeto de reforma do Imposto de Renda (PL 2337/2021) passe…
09/09/2021 - Nacionais
Câmara Superior do Carf afasta tributação de benefício fiscal
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não incidem Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS, desde que preencham os requisitos contábeis previstos na legislação. É uma das primeiras decisões…
08/09/2021 - Nacionais
Reforma tributária traz perda de R$ 20 bilhões para o governo central, diz Tesouro
A forma de distribuir o benefício do controle de gastos é reduzir a carga tributária, disse A reforma do Imposto de Renda deve trazer perda da ordem de R$ 20…
08/09/2021 - Nacionais
Reforma Tributária: especialistas avaliam impactos no bolso dos contribuintes
Segundo análise, dependendo da proposta aprovada, a Reforma pode causar aumento de 9% no preço de serviços como telefonia, internet, educação, comércio e restaurantes, por exemplo. Ocupando a 184ª posição…
06/09/2021 - Nacionais
DIAT revoga pautas de preços mínimos a partir de 1º de setembro
Na última terça-feira, 31, a Diretoria de Administração Tributária (DIAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Ato DIAT nº 48/2021, que revoga dispositivos do Ato DIAT nº…
06/09/2021 - Nacionais
Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos
Comsefaz calcula perdas de R$ 19,2 bilhões com reforma do IR para estados e municípios O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) calcula…
03/09/2021 - Nacionais
Fenafisco realiza avaliação do substitutivo à PEC 32 junto ao Fonacate
A Fenafisco, por meio dos diretores Celso Malhani e Ricardo Bertolini, participou na tarde desta quarta-feira (1º), de uma reunião do Fórum Nacional de Carreiras de Estado (FONACATE) para debater…