Nacionais
08/10/2021 - Nacionais
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Texto foi elogiado pelo Comsefaz, CNM, mas recebeu críticas da FNP A PEC 110/19, da reforma tributária, cujo novo parecer foi divulgado na última terça-feira (05/10) pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA),…
08/10/2021 - Nacionais
Reforma administrativa trava na Câmara e governo promete emendas para quem votar a favor
A reforma administrativa travou no plenário da Câmara dos Deputados e corre o risco de não ser aprovada. O governo, na figura do ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste com…
08/10/2021 - Nacionais
CNI reduz previsão de PIB industrial
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) revisou para baixo o PIB industrial para 2021, de 6,9%, estimado em julho, para 6,1 %. A nova previsão foi puxada pela menor expectativa de crescimento da indústria…
07/10/2021 - Nacionais
Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas no âmbito…
07/10/2021 - Nacionais
Simples é mantido no novo relatório da reforma tributária
Regimes especiais como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus (ZFM), considerados sagrados do sistema tributário brasileiro, foram mantidos no relatório da PEC 110, que trata da reforma tributária…
06/10/2021 - Nacionais
Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de Emenda à Constituição do Senado que trata da reforma tributária (PEC 110/2019). A apresentação foi feita no…
06/10/2021 - Nacionais
Arthur Lira propõe mudança em cálculo do ICMS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que oposição e situação chegaram a acordos sobre o projeto de lei que faz mudanças para reduzir os valores do ICMS (Imposto sobre Circulação de…
05/10/2021 - Nacionais
Relator da reforma tributária no Senado apresenta parecer nesta terça
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) anunciou que apresentará nesta terça-feira (5), às 16h30, durante a ordem do dia no plenário do Senado seu relatório para a PEC 110/2019, da reforma tributária. Em…
05/10/2021 - Nacionais
Produção industrial cai pelo terceiro mês seguido
Indicador registrou queda de 0,7% em agosto A produção industrial do Brasil caiu pelo terceiro mês seguido, registrando retração de 0,7% na passagem de julho para agosto. Com esse resultado,…
05/10/2021 - Nacionais
‘Não podemos mais esperar para fazer a reforma tributária’, diz Pacheco
O presidente do Senado está confiante de que haverá apoio suficiente para aprovar a PEC 110, que trata da reforma sobre os tributos de consumo. O relatório será apresentado hoje…
05/10/2021 - Nacionais
Guedes retirou taxação de recursos em paraísos fiscais da reforma tributária
Sob a alegação de que a regra seria negativa para o mercado e afastaria investidores, Guedes teria convencido o relator, deputado Celso Sabino (PSL-PA) a retirar o artigo da proposta…
04/10/2021 - Nacionais
Sem consenso, Congresso altera texto da reforma administrativa; veja mudanças
Texto de congressistas prevê estabilidade para novos servidores e coloca policiais e juízes na proposta que altera relações entre funcionários públicos e União Com o futuro incerto da reforma administrativa…