Nacionais
05/11/2021 - Nacionais
Comissão debate política de incentivos fiscais na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (10) os resultados da política pública de incentivos fiscais. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que pediu a…
05/11/2021 - Nacionais
Entenda por que a PEC dos Precatórios traz incertezas fiscais num momento de melhora nas contas públicas
Mudança no teto de gastos prevista no projeto traz risco de aumento nas despesas obrigatórias de forma permanente, alertam economistas A aprovação pela Câmara, em primeiro turno, da PEC dos Precatórios,…
04/11/2021 - Nacionais
Impasse entre a Câmara e Senado dificulta o avanço da reforma tributária
Deputados só devem votar a proposta do novo Refis após senadores apreciarem a reforma no IR. Os dois projetos seguem estão sem votação. Já se discute propostas para alteração da…
04/11/2021 - Nacionais
Sem avanço da reforma, relator vai propor apenas correção da tabela do Imposto de Renda
Objetivo do senador Angelo Coronel é apresentar novo projeto para facilitar a tramitação do texto, já que há consenso em relação a essa mudança O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator…
03/11/2021 - Nacionais
Impasse entre Câmara e Senado dificulta tramitação de projetos da reforma tributária
Deputados só devem votar novo Refis após senadores apreciarem mudanças no Imposto de Renda A divisão das propostas que alteram a legislação tributária entre as duas Casas do Congresso para facilitar a…
03/11/2021 - Nacionais
Reforma Administrativa pode ser votada na próxima semana, na Câmara
O texto que será votado pelo parlamento conta com pontos polêmicos Aprovada no final de setembro em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020,…
03/11/2021 - Nacionais
STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais. Por unanimidade, o Plenário do Supremo…
03/11/2021 - Nacionais
Reformas administrativa e tributária ficam para 2023 se não avançarem neste ano, diz Bolsonaro
As declarações ocorreram durante entrevista à TV católica Canção Nova, gravada em 15 de outubro e transmitida nesta quinta-feira (28). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, caso não…
03/11/2021 - Nacionais
Pequenos negócios geraram 71% dos empregos até setembro
Dos cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a setembro, 1,8 milhão, o equivalente a 71% do total, originou-se em pequenos negócios. As…
03/11/2021 - Nacionais
Congresso foi omisso em não regular alíquota de ICMS para combustíveis, diz PGR
O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do ICMS para os combustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O entendimento é do…
03/11/2021 - Nacionais
Receita orienta sobre restituição de valores de imposto de renda em razão de decisão judicial
Trata-se de decisão referente à não incidência de imposto de renda sobre juros de mora sobre rendimentos recebidos acumuladamente. Contribuintes que tiverem valores retidos devem retificar sua declaração. Em recente…
29/10/2021 - Nacionais
Estados congelam ICMS por 90 dias para tentar conter alta dos combustíveis
Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) processando nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor…