Nacionais
02/12/2021 - Nacionais
Toffoli promete pedir novo julgamento sobre ICMS
Segundo o governador do Ceará, três ministros do STF se comprometeram em votar para que a decisão só tenha efeito a partir de 2024 O ministro Dias Toffoli, do STF…
27/04/2022 - Nacionais
Em 2022 Brasil deve exportar 8,5 milhões de toneladas das carnes bovina, suína e de frango
Brasil deve exportar em 2022 pouco mais de 8,5 milhões de toneladas de carnes Novas projeções do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) sugerem que em 2022 o Brasil irá…
05/05/2022 - Nacionais
Câmara resgata proposta que amplia Simples e contraria Economia
Texto eleva tetos de faturamento que dão direito ao regime tributário especial A Câmara dos Deputados começou nesta quarta-feira (4) a discutir uma ampliação da tabela do Simples, regime simplificado de…
14/02/2022 - Nacionais
Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities
Alíquota deverá sofrer revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado O Projeto de Lei 3885/21 determina que o Imposto sobre a Exportação incidirá nas commodities, com alíquota…
16/04/2021 - Nacionais
Imunidade tributária de partidos, sindicatos e instituições educacionais sem fins lucrativos alcança IOF
Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as entidades têm direito à imunidade em relação ao tributo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo…
22/06/2021 - Nacionais
Sem correção, tabela do IR gera perda de 113,09% aos contribuintes em 25 anos
Enquanto aguarda-se para a próxima quarta-feira (23) a chegada de mais uma etapa da reforma tributária ao Congresso, desta vez, sobre o Imposto de Renda (IR), um estudo atualizado do…
01/10/2020 - Nacionais
Ministério da Economia entra em ‘modo eleições’ e já admite adiar reforma tributária para 2021
Equipe afirma que reformas estruturais estão suspensas com chegada do pleito eleitoral O Ministério da Economia suspendeu o andamento de reformas estruturais diante da proximidade das eleições municipais e da pouca…
03/03/2021 - Nacionais
PIB do Brasil cai 4,1% em 2020, e recuperação desacelera no último trimestre
Retração no consumo das famílias e no setor de serviços são destaques negativos A economia brasileira registrou em 2020 contração recorde de 4,1%, resultado do impacto econômico gerado pela pandemia…
19/04/2021 - Nacionais
Governo afirma que flexibilidade de contratação prevista na reforma administrativa ajudará Educação
A proposta em discussão na Câmara prevê concursos para carreiras de Estado e para contratos de tempo indeterminado, mas abre espaço para contratos temporários O secretário de Gestão e Desempenho…
18/05/2021 - Nacionais
Agronegócio tem o melhor mês de abril da história e exportações superam a marca de US$10 bilhões
As exportações do agronegócio brasileiro bateram recorde em abril, ancoradas nas vendas de produtos como soja, carnes (bovina, suína e de frango) e produtos florestais, atingindo a cifra recorde de US$ 13,57 bilhões….
30/09/2020 - Nacionais
Cronograma de reforma tributária pode ser adiado, diz presidente do colegiado
Após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes partidários nesta segunda-feira, 28, cresceu a avaliação entre parlamentares de que a reforma empacou O cronograma da reforma tributária no Congresso…
06/05/2022 - Nacionais
Senado avalia prorrogação de incentivo fiscal a empresas exportadoras
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a…