Nacionais
17/09/2021 - Nacionais
Lira diz que votação da reforma administrativa deve ser adiada para próxima terça
Expectativa era que relatório de Arthur Maia fosse apreciado nesta quinta; presidente da Câmara afirmou que PEC pode ir a plenário já na próxima semana O descontentamento de deputados de…
17/09/2021 - Nacionais
Contador não livra administrador legal de empresa de culpa por sonegação fiscal
Independentemente de a empresa ter sido assessorada por contador, empregado ou não, a responsabilidade por seus atos, especialmente no que tange à quitação de tributos, é do administrador legal, pois…
16/09/2021 - Nacionais
Guedes apoia reforma administrativa e medida provisória de cargos em comissão
O ministro da Economia ressaltou a necessidade de respeito às instituições e defendeu que o resultado eleitoral no Brasil deve prevalecer O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta quarta-feira…
16/09/2021 - Nacionais
Relator da reforma administrativa negocia mudanças para garantir aprovação do texto
Previsão inicial é que votação da PEC seja concluída até quinta-feira (16) O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou nesta quarta-feira (15) que ainda negocia mudanças com parlamentares…
16/09/2021 - Nacionais
Lira diz que votação da reforma administrativa deve ser adiada para próxima terça
Expectativa era que relatório de Arthur Maia fosse apreciado nesta quinta; presidente da Câmara afirmou que PEC pode ir a plenário já na próxima semana O descontentamento de deputados de…
16/09/2021 - Nacionais
Ministro Fux restabelece direito de município goiano a repasse de ICMS sem desconto de incentivos fiscais
Segundo o presidente do STF, a retenção da parcela, a pretexto de concessão de incentivos, configura interferência indevida do estado no sistema constitucional de repartição de receitas tributárias. O presidente…
15/09/2021 - Nacionais
Relator negocia mudanças na reforma administrativa
Votação da proposta pode ocorrer na quinta-feira O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), anunciou que está negociando mudanças em seu relatório, que está sendo…
15/09/2021 - Nacionais
Teto de gastos já tem potencial estouro de R$ 72 bilhões, diz pesquisador da FGV
Economista e colunista da Folha, Samuel Pessôa alerta para temor de insolvência Proposta formulada pelo governo com previsão de despesas no limite do teto de gastos, o Orçamento de 2022 sofre…
15/09/2021 - Nacionais
Coluna Fisco e Cidadania
Mercado ilegal corrói a sociedade O mercado ilegal vem devastando a economia e o emprego mundo afora. Conforme levantamentos de institutos especializados, no Brasil, só em 2020, a cifra chegou…
15/09/2021 - Nacionais
Extra de R$ 2 milhões para Concórdia
O recorde de arrecadação de Santa Catarina em agosto refletiu positivamente no montante compartilhado com os municípios catarinenses. Segundo levantamento produzido pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado…
14/09/2021 - Nacionais
Em tramitação: Distrito Federal tem projeto para reduzir ICMS de combustíveis
Está tramitando na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que prevê a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis. A proposta do governador Ibaneis Rocha é que os…
14/09/2021 - Nacionais
DF e 12 estados vão à Justiça contra Petrobras por ‘publicidade enganosa’ sobre preço de gasolina
Autores pedem que estatal seja obrigada a suspender propaganda veiculada na internet. Empresa afirma que vai avaliar medidas cabíveis. O Distrito Federal e 12 estados entraram com uma ação civil…