Nacionais
22/04/2021 - Nacionais
Reforma administrativa gera divergências na CCJ
Proposta pode seguir para análise do Plenário sem discussão na comissão; oposição discorda A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), e o…
22/04/2021 - Nacionais
Bolsonaro sanciona lei que livra do teto gastos emergenciais
Saúde, Pronampe e BEm estão de fora Foi aprovada na 2ª feira no Senado Veta trecho sobre verba para cidades O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (21.abr.2021), com…
22/04/2021 - Nacionais
Bolsonaro anuncia redução de impostos para importação de instrumentos musicais
Mais de 600 itens tiveram redução de impostos desde o inicio do governo Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20/4), no Twitter, que o governo reduzirá as tarifas…
22/04/2021 - Nacionais
Coluna Fisco e Cidadania
Empreendedores e a farra dos CPFs Comentário de leitor sobre as compras feitas em São Paulo, onde fornecedores, por costumes, não emitem nota fiscal e, do outro lado, os compradores…
20/04/2021 - Nacionais
CCJ define cronograma de audiências para discutir reforma administrativa
Texto poderá ser votado pela comissão na segunda quinzena de maio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados prepara-se para a análise da reforma…
20/04/2021 - Nacionais
Trechos da Lei Kandir sobre incidência de ICMS são inconstitucionais
A decisão entre os ministros do STF foi unânime. Em decisão unânime, os ministros do STF declararam a inconstitucionalidade de dispositivos da LC 87/96, conhecida como Lei Kandir, que previam a…
19/04/2021 - Nacionais
Governo afirma que flexibilidade de contratação prevista na reforma administrativa ajudará Educação
A proposta em discussão na Câmara prevê concursos para carreiras de Estado e para contratos de tempo indeterminado, mas abre espaço para contratos temporários O secretário de Gestão e Desempenho…
19/04/2021 - Nacionais
CCJ da Câmara prepara audiências sobre a reforma administrativa
Relator da matéria, Darci de Matos (PSD-SC) promete apresentar parecer no mês que vem Um dos principais temas da agenda econômica do governo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da…
19/04/2021 - Nacionais
Mercado financeiro prevê inflação em 4,92% neste ano
A projeção para 2021 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, mas permanece dentro do limite de tolerância A previsão do mercado financeiro…
19/04/2021 - Nacionais
Economia cresce 1,7% em fevereiro, diz Banco Central
Presidente da autarquia afirmou recentemente que a partir de março os indicadores começarão a mostrar efeitos do agravamento da pandemia A atividade econômica cresceu 1,7% em fevereiro, segundo o indicador IBC-Br…
19/04/2021 - Nacionais
Presidente do STF garante repasse de cota de ICMS para Município de Ipameri (GO)
Valor de quase R$ 7 milhões fora sobrestado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, sob o argumento de que o estado estaria em crise financeira em razão da Covid-19. O…
16/04/2021 - Nacionais
Imposto de Renda mínimo global para empresas pode gerar receita de US$ 640 bi
Estudo mostra ainda que 75% do montante recuperado iria para países desenvolvidos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que a Tax Justice acusa de serem responsáveis por…