Nacionais
07/06/2021 - Nacionais
STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), nos casos em que…
07/06/2021 - Nacionais
Fenafisco critica proposta sobre prorrogação de incentivos de ICMS concedidos ao comércio
Segundo a federação, o projeto “acarretará ainda mais dificuldades” aos Estados A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) criticou, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (4), a proposta sobre…
04/06/2021 - Nacionais
Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores, decide STF
A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu, segundo a ministra Rosa Weber, “hibridismo normativo”, ao interpretar critérios distintos da Constituição Federal. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional emenda…
02/06/2021 - Nacionais
Comissão discute proposta que altera prazos de incentivos de ICMS concedidos ao comércio; acompanhe
Novos prazos sugeridos por projeto em análise na Câmara divide opiniões A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (2) os impactos do projeto…
02/06/2021 - Nacionais
Guedes volta a dizer que reforma tributária vai tributar dividendos
O ministro da Economia fez a declaração em audiência na Comissão de Educação O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que a reforma tributária vai abarcar a tributação de…
01/06/2021 - Nacionais
Lira diz que reforma tributária será a possível e melhorará sistema
Presidente do Senado cobra planejamento para lidar com pandemia A reforma tributária não deverá ser grande, mas melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país, disse…
01/06/2021 - Nacionais
Estabilidade de servidores poderá ser mantida mesmo com aval à reforma administrativa
Articulação no Congresso Nacional será para modificar a PEC 32 e manter essa garantia a todo o funcionalismo do país Já na etapa de encaminhamento para a Comissão Especial, a…
01/06/2021 - Nacionais
PIB do Brasil cresce 1,2% no primeiro trimestre
Resultado da atividade econômica foi divulgado nesta terça-feira A economia brasileira cresceu 1,2% no primeiro trimestre de 2021 em relação ao trimestre anterior, o que representa uma desaceleração no ritmo…
01/06/2021 - Nacionais
Pequenos negócios geraram 70% dos empregos com carteira assinada no 1º trimestre de 2021
As micro e pequenas empresas criaram 587 mil novos postos de trabalho com carteira assinada no Brasil entre janeiro e março deste ano. Esse número representa 70% do total de empregos…
31/05/2021 - Nacionais
Reforma tributária volta a andar e mudanças podem ser preocupantes
Especialista orienta que empresários comecem a se preparar desde já, mesmo sem prazo para a medida ser votada. O relatório final da Comissão de Reforma Tributária do Congresso Nacional, enviado…
31/05/2021 - Nacionais
Reforma tributária: Lira usa metáforas para defender a “reforma do possível”
Arthur Lira defendeu, de forma indireta, o fatiamento da reforma tributária ao citar a “reforma do possível” e dizer que a “ambição que é apenas um biombo para não fazer…
31/05/2021 - Nacionais
Auditores que atuam em portos e aeroportos serão vacinados contra Covid-19
Auditores-Fiscais que atuam nos portos e aeroportos de todo o país começarão a ser vacinados contra Covid-19 nos próximos dias. A inclusão dos portuários e aeroportuários no grupo prioritário do…