Nacionais
13/05/2021 - Nacionais
Comissão Mista da Reforma Tributária aprova relatório final e encerra trabalhos
Instituída em fevereiro de 2020, a Comissão Mista da Reforma Tributária aprovou nesta quarta-feira (12) o relatório final apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com proposta de mudanças significativas ao…
12/05/2021 - Nacionais
Reforma administrativa é bastante moderada e foi fruto de muita conversa, diz Guedes
Depois de muito tempo engavetada, a proposta de reforma administrativa foi enviada ao Congresso no começo de setembro do ano passado e não tem impacto na estabilidade e nos salários…
12/05/2021 - Nacionais
Relator critica “fatiamento” da reforma tributária e defende inclusão de ICMS no debate
Em live promovida pela XP em parceria com o InfoMoney, Aguinaldo Ribeiro diz que somente reforma ampla trará competitividade e segurança jurídica ao país Relator da reforma tributária em comissão…
12/05/2021 - Nacionais
Servidor precisa ser avaliado antes de receber estabilidade, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma mudança no processo de avaliação dos servidores públicos antes que a estabilidade no emprego seja concedida. Guedes participa de audiência pública na…
12/05/2021 - Nacionais
Benefícios de ICMS a indústrias da Zona Franca dispensam autorização do Confaz
Ao julgar o Tema 490 da repercussão geral, o STF validou o artigo 8º, inciso I, da Lei Complementar 24/75, fixando a tese de que “o estorno proporcional de crédito de…
12/05/2021 - Nacionais
STF permite cobrança de diferencial de alíquota de ICMS no Simples Nacional
Ministro Edson Fachin disse que cobrança de diferencial de alíquota não viola o princípio da não cumulatividade “É constitucional a imposição tributária de diferencial de alíquota do ICMS pelo estado de…
11/05/2021 - Nacionais
Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Lira
Lira disse ainda que quer avançar com o texto sem se “preocupar com a paternidade” do projeto e que vai decidir ainda esta semana sobre o formato de tramitação da…
11/05/2021 - Nacionais
Pressão de base bolsonarista e servidores empurra reforma administrativa para 2023
Lira diz que entrega PEC com mudanças nas carreiras públicas até julho ao Senado, mas até aliados de Bolsonaro veem entraves A pressão da base de Jair Bolsonaro (sem partido) ameaça empurrar…
11/05/2021 - Nacionais
Governo e Congresso tentam encontrar uma saída para a reforma tributária
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco tentam definir rumo das propostas para simplificar o sistema de tributos. Enquanto o presidente da Câmara insiste em fatiamento das discussões, críticos veem risco de…
11/05/2021 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feira
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h30, para votar a versão final do relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O…
11/05/2021 - Nacionais
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido em função de notas fiscais escrituradas irregularmente
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul inicia um…
11/05/2021 - Nacionais
Mercado financeiro espera que taxa de juros Selic feche o ano em 5,50%
É o que revela pesquisa do boletim Focus, do Banco Central O mercado financeiro manteve a mesma projeção da semana passada para a taxa básica de juros, a Selic. Segundo…