Nacionais
26/04/2021 - Nacionais
Governo prepara pacote trabalhista para dar fôlego às empresas
Com a persistência da covid-19, o governo prepara um novo pacote de normas trabalhistas para dar fôlego às empresas, como permissão para antecipação de férias, mudanças nas regras do home…
26/04/2021 - Nacionais
“Reforma administrativa agora sai”, prevê relator Darci Matos
Parlamentar anunciou as mudanças na estrutura pública do Brasil Eleito relator do projeto de reforma administrativa do governo, o deputado Darci Matos (PSD) anunciou durante palestra na reunião mensal do…
26/04/2021 - Nacionais
Lira anuncia relatório da reforma tributária para o dia 3 de maio
“O Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o relatório da reforma tributária será apresentado…
26/04/2021 - Nacionais
Reforma tributária deve ser votada em partes, afirma Lira
O presidente defendeu ainda reformas estruturantes para a retomada do crescimento do País e avaliou que a reforma administrativa pode tramitar mais rápido do que a tributária O presidente da…
23/04/2021 - Nacionais
Um ano de pandemia: País segue com impasses na reforma tributária e em clima de recessão
Para sempre lembrado por todos por causa da pandemia, 2020 também entra para história como o ano de maior encolhimento da carga tributária bruta do Brasil desde 2010, fechando em…
23/04/2021 - Nacionais
Desfecho sobre exclusão do ICMS no PIS/Cofins impulsionará o ambiente de negócios
O Supremo Tribunal Federal está prestes a se debruçar sobre o tema tributário mais esperado dos últimos tempos, a chamada “tese do século”. Marcado para o dia 29 deste mês…
23/04/2021 - Nacionais
Bolsonaro sanciona Orçamento com vetos; analistas preveem mais cortes
Assinatura ocorreu no último dia do prazo. Governo diz cumprir teto de gastos e deve editar decreto para bloquear, ainda, R$ 9 bilhões em despesas. Estimativas de especialistas mostram a…
23/04/2021 - Nacionais
CCJ começará na segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados iniciará na próxima segunda-feira (26) seu cronograma de audiências públicas sobre a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). Um requerimento prevendo…
23/04/2021 - Nacionais
CCJ suspende reunião sem votar cronograma da reforma administrativa
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no colegiado, deputado Darci de Matos (PSD-SC), pretendia votar nesta manhã o cronograma para a realização de audiências sobre o tema…
22/04/2021 - Nacionais
Relator defende regras diferentes para policiais e auditores na reforma administrativa
Na largada, as carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais e policiais, poderão receber tratamento diferenciado na reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma na Comissão…
22/04/2021 - Nacionais
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação de dispositivos da Lei Kandir. Por unanimidade, o Plenário do…
22/04/2021 - Nacionais
Arrecadação de março superou as melhores expectativas, diz Guedes
Para ministro, resultado confirma recuperação da economia no trimestre A arrecadação recorde em março superou as melhores expectativas da equipe econômica e confirmou o ritmo de recuperação da economia no…