Nacionais
18/09/2023 - Nacionais
Mercado espera corte da Selic para 12,75%
Os analistas do mercado financeiro apostam em um corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica, a Selic, na 4ª feira (20.set.2023). A medida – que repete a decisão de…
02/10/2023 - Nacionais
Estados poderão isentar de ICMS compras de turistas estrangeiros
Confaz aprovou, por unanimidade, proposta apresentada pelo Estado do Rio de Janeiro para isentar de ICMS as compras de turistas de outros países Os Estados e o Distrito Federal podem…
12/01/2024 - Nacionais
Liderados pelo Brasil, emergentes dominam expansão global de biocombustíveis, diz AIE
As economias emergentes, tendo o Brasil como a principal liderança, estão dominando o setor de biocombustíveis, segundo relatório publicado nesta quinta-feira (11) pela Agência Internacional de Energia (AIE). “Com o…
05/03/2024 - Nacionais
Taxação de super-ricos pode render US$ 250 bi em receitas por ano
Discussão no G20 é inicial e será necessário definir o desenho exato da proposta, mas nem todos os países do grupo apoiam a criação de impostos sobre as fortunas. Especialista…
29/04/2024 - Nacionais
STJ nega modular decisão sobre subvenções de ICMS
Vitória da União na discussão, em 2023, evitou perda arrecadatória de R$ 47 bilhões em cinco anos Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o…
20/05/2024 - Nacionais
Exportações do Brasil para a UE sobem 46,2% e se destacam em abril, diz Icomex/FGV
Remessas de petróleo, café não torrado e farelo de soja brasileiros lideraram embarques para a União Europeia no mês; vendas para os EUA subiram 22% e para a China avançaram…
24/06/2025 - Nacionais
Reforma tributária e CNPJ alfanumérico
Profissionais que trabalham como pessoa física poderão usar número para recuperar novos tributos automaticamente O CNPJ alfanumérico será adotado no Brasil a partir de julho de 2026 para abertura de novas empresas…
17/09/2025 - Nacionais
Sistema tributário é mecanismo produtor e reprodutor de desigualdades, dizem especialistas
O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), em parceria com a Oxfam Brasil (Comitê de Oxford para o Alívio da Fome, em tradução livre), realizou…
24/10/2025 - Nacionais
STF mantém cobrança do Difal do ICMS desde 2022
Corte proibiu a cobrança retroativa de valores não pagos apenas por contribuintes que entraram na Justiça até novembro de 2023. Medida afeta principalmente empresas de comércio varejista e eletrônico O…
14/11/2025 - Nacionais
Reforma Tributária do Consumo – RTC – Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica! A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial de comunicação com a…
23/08/2022 - Nacionais
Relatório Focus: Mercado vê inflação abaixo de 7% em 2022
Ajustes se dão na esteira de medidas do governo para controlar a inflação, além de reduções recentes de preços de combustíveis anunciadas pela Petrobras nas refinarias O Relatório Focus, divulgado pelo…
26/09/2022 - Nacionais
STJ afasta cobrança de adicional de frete sobre importação de insumos
Prevaleceu entendimento de que há exceção em operações sob o regime aduaneiro especial de entreposto industrial Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, atenderam…