Nacionais
10/07/2023 - Nacionais
MEI não terá mudanças diretas com reforma tributária do consumo
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) estão isentos das mudanças propostas pela reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na 5ª feira (6.jul.2023). A categoria está inserida no regime tributário do Simples…
25/08/2023 - Nacionais
TCU vai auditar estimativa de alíquota da Reforma Tributária
Veja como o governo chegou ao valor de até 27%, que pode estar superestimado, segundo a Fazenda O TCU (Tribunal de Contas da União) fará uma auditoria sobre o modelo de projeção…
04/07/2024 - Nacionais
Contribuição previdenciária: Fenafisco e Sinafresp mobilizam apoio à PEC 6/2024 em Brasília
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) intensificaram, nesta terça (2) a mobilização em…
23/07/2024 - Nacionais
Brasileiros já contribuíram com R$ 2 trilhões em impostos
A marca foi registrada 40 dias mais cedo em comparação com o ano passado O Impostômetro atingiu a marca de R$ 2 trilhões em impostos pagos pelos contribuintes às 8h20…
20/05/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Comsefaz participa de audiência no Senado sobre regulamentação do IBS
O Comsefaz participa nesta terça-feira (20) da audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para discutir aspectos centrais da regulamentação do novo Imposto sobre…
07/07/2025 - Nacionais
Congresso deixará governadores taxarem jatinhos e iates?
Projeto com novas regras para o IPVA dá aos estados poder para tributar esses bens e pode elevar arrecadação do tributo em 10% Um projeto com novas regras para o IPVA (Imposto…
16/10/2025 - Nacionais
Segundo projeto da reforma tributária chega à Câmara; PL do IR está no Senado
A versão do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) aprovada no Senado chegou à Câmara dos Deputados nesta quarta (15). O texto será agora apreciado novamente pelos deputados. Na…
13/12/2022 - Nacionais
Breves reflexões sobre a incidência do ITCMD na permuta de imóveis sem torna
Qual seria a natureza da permuta de imóveis sem torna? Essa é uma discussão entre Fisco Estadual e contribuinte A permuta de imóveis é uma operação recorrente, tanto no contexto…
24/05/2023 - Nacionais
STF julga a partir de sexta-feira acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS
Corte decidirá homologação de acordo entre União e estados O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir de sexta-feira (26) o acordo de compensação firmado entre o governo federal e…
20/06/2023 - Nacionais
Supremo iniciará julgamento que decide se existem limites para multas tributárias
Ministro do Supremo liberou tema para julgamento no Plenário Virtual da Corte O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um processo que discute se existem…
28/09/2023 - Nacionais
Porto de São Francisco do Sul negocia com 41 países em cinco continentes
Os países da Ásia são os principais parceiros comerciais do Porto de São Francisco do Sul, concentrando 62% da movimentação de carga. Para esse continente são exportados, maiormente, soja e…
09/02/2024 - Nacionais
Análise: Arrecadação federal avança 9% em janeiro, traz boa notícia e saia justa
Caixa reforçado facilita o trabalho da equipe econômica, mas tende a ampliar pressões por recursos e isenções Números preliminares da base de dados do governo indicam que a arrecadação veio…