Nacionais
29/04/2024 - Nacionais
Exceções representam dois terços dos artigos de proposta tributária
Projeto do governo condensa mais de 5.000 normas em 499 artigos, 82 deles tratando das regras gerais A proposta de regulamentação da reforma tributária apresentada pelo Ministério da Fazenda na última quarta-feira…
27/05/2024 - Nacionais
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça
Appy será ouvido de manhã. À tarde haverá reunião com representantes das principais confederações de setores econômicos O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da…
20/06/2024 - Nacionais
Fenafisco defende aumento do prazo de inscrição na dívida ativa
O presidente Francelino Valença reforçou também a necessidade de punição penal para os sonegadores Durante a audiência promovida pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, que ocorreu na tarde de ontem…
01/07/2024 - Nacionais
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça
Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança…
11/07/2024 - Nacionais
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária…
29/08/2024 - Nacionais
Bernard Appy analisa o impacto das novas regras tributárias no setor da saúde
Crescimento da economia, regimes especiais para medicamentos e equipamentos médicos e Imposto Seletivo foram destacados em evento da Organização Pan-Americana da Saúde A migração para as novas regras tributárias terá…
16/09/2024 - Nacionais
Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária
Fazenda rebate alegações de elevação da carga sobre venda de imóveis Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma…
09/10/2024 - Nacionais
Eduardo Braga é oficializado relator da reforma tributária no Senado
O senador afirmou que pretende apresentar o plano de trabalho para a discussão do texto na próxima quarta-feira (9). A indicação de Braga já era esperada, ele também foi relator…
05/12/2024 - Nacionais
Reforma tributária resolve um dos fatores do custo Brasil, diz deputado
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que a reforma tributária resolve o problema da tributação cumulativa –que incide em todas etapas da cadeia produtiva. Esse é um dos principais…
20/01/2025 - Nacionais
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 de regulamentação da Reforma Tributária, no Palácio do Planalto. Brasília –…
11/02/2025 - Nacionais
Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros, pode ganhar um novo marco legal ainda este ano. O…
13/03/2025 - Nacionais
Setor de serviços recua 0,2% em janeiro, diz IBGE
Segundo o IBGE, a variação negativa no mês foi puxada, principalmente, pelos serviços de transportes O volume de serviços no Brasil voltou a recuar em janeiro sob pressão de transportes,…