Nacionais
05/03/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária é instalada e relator prevê votar relatório em maio
A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada nesta quarta-feira (4), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs um plano de trabalho que prevê votação do relatório em cinco de…
04/03/2020 - Nacionais
Grupo no Congresso Nacional com 25 senadores e 25 deputados pretende juntar propostas da Câmara, do Senado e do governo federal
O Congresso assume oficialmente, a partir desta quarta-feira (4), a missão de elaborar um projeto único para mudar a forma como se arrecada tributos no país. Comissão Mista da Reforma…
04/03/2020 - Nacionais
Você sabe como a sonegação de impostos afeta a sociedade?
A sonegação de impostos acontece quando uma pessoa física ou jurídica esconde dos órgãos governamentais algumas informações sobre seus rendimentos. Isso pode ser feito de várias formas, ocultando documentação fiscal…
04/03/2020 - Nacionais
Ação no STF demanda que pobre pague menos imposto no Brasil
Alegando inconstitucionalidade, objetivo é diminuir peso sobre consumo, que soma 50% da carga tributária A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) protocolou na terça (3) uma ação…
04/03/2020 - Nacionais
Congresso mantém vetos a novas regras do Simples
Autor da lei, o senador Esperidião Amin comunica acordo para a derrubada de dois pontos do veto, o que acabou não acontecendo O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) os…
03/03/2020 - Nacionais
Apesar da epidemia do coronavírus, balança comercial tem superávit em fevereiro
Apesar da crise gerada pela epidemia do coronavirus que atinge a economia da China, principal parceiro comercial do Brasil, desde o final do mês de janeiro, a balança comercial brasileira…
03/03/2020 - Nacionais
Paim: reforma tributária deveria incluir imposto sobre grandes fortunas
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta segunda-feira, em Plenário, uma reforma tributária que torne o sistema atual mais justo, incluindo regras sobre a tributação de grandes fortunas. Ele lembrou…
03/03/2020 - Nacionais
Equipe econômica negocia com setor de serviços alíquotas da reforma tributária
Representantes do setor de serviços retomaram as conversas com a equipe econômica para negociar a fixação de três alíquotas diferentes para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o novo tributo…
03/03/2020 - Nacionais
Ação judicial inédita questiona sistema tributário brasileiro no STF
Fenafisco recorre à Corte contra regressividade do regime fiscal vigente, que reforça desigualdades ao cobrar proporcionalmente mais de quem ganha menos A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital…
02/03/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira
A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa….
02/03/2020 - Nacionais
Empresários temem que imposto para comércio e serviços passe para 27%
Os textos da reforma tributária, que estão no centro da discussão e tramitam na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19), têm sido alvos de críticas e pressões setoriais….
02/03/2020 - Nacionais
A quem interessa o fim dos serviços públicos
Confira o artigo de Augusto Cecílio, publicado no Jornal do Comércio em 27/02/2020.