Nacionais
10/11/2025 - Nacionais
Cashback de impostos beneficiará mais os pobres de regiões mais ricas
No Sudeste, renda deve subir 11%, calculam pesquisadores da FGV O chamado cashback de impostos – novidade criada pela reforma tributária que estabelece a devolução de tributos pagos pela pessoas mais pobres…
20/01/2026 - Nacionais
Reforma tributária: Presidente Lula sanciona PLP 108/2024 com avanços federativos para os estados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (13), o Projeto de lei Complementar nº 108, de 2024, última fase do processo de regulamentação da reforma…
11/02/2026 - Nacionais
Por voto de qualidade, Carf mantém autuação bilionária por importação fraudulenta de combustíveis
Colegiado rejeitou a tese de ausência de fraude, mas afastou, por unanimidade, a responsabilidade solidária de um dos sócios Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da…
14/06/2024 - Nacionais
Comissão de reforma dos processos administrativo e tributário conclui trabalho
Após a análise de dez projetos de lei, a Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) encerrou na quarta-feira (12) seus trabalhos….
24/10/2024 - Nacionais
Benefícios fiscais estaduais triplicam em dez anos e somam R$ 267 bi às vésperas da reforma tributária
Estudo divulgado pela Fenafisco diz que incentivos não reduziram desigualdades regionais e criaram concorrência desleal entre empresas Os governos estaduais vão abrir mão de R$ 267 bilhões em 2025 com…
30/09/2016 - Nacionais
Artigo – Eu, Auditor, Robô: Machine Learning a serviço do Fisco
O termo Inteligência Artificial (IA) não é algo novo e já foi muito usado, principalmente em filmes de ficção científica. Mas agora voltou acompanhado de outros termos que fazem parte…
19/03/2021 - Nacionais
O crédito de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Como tem sido amplamente divulgado no meio jurídico, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento acerca da “incidência ou não do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte”, relativo ao case ARE…
18/03/2024 - Nacionais
País fecha janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira
O Brasil fechou janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira assinada. O número é resultado de 2.067.817 admissões e 1.887.422 desligamentos. O estoque total de trabalhadores celetistas apresentou…
28/05/2024 - Nacionais
GTs da reforma tributária avançam para aprovar regulamentação no primeiro semestre
Plano de trabalho do primeiro grupo deve ser votado nesta semana, enquanto o outro aguarda envio de segundo projeto do governo Com a formalização dos grupos de trabalho que vão…
13/08/2024 - Nacionais
Reforma tributária vai afetar PMEs de forma indireta; entenda
Economistas explicam que, embora o texto isente os pequenos empreendimentos das mudanças, o mercado deve pressionar por alterações no pagamento de impostos Embora a reforma tributária não tenha incluído mudanças…
13/08/2024 - Nacionais
Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça
O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos estados e do Distrito…
14/08/2024 - Nacionais
Câmara acelera projeto com regras para comitê gestor de impostos da reforma tributária
Texto estabelece regras sobre comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); mérito deve ser votado nesta semana. Proposta ainda passará pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12)…