Nacionais
25/06/2020 - Nacionais
STF barra corte de salário prevista na LRF para reduzir gasto com pessoal
Em julgamento na tarde de hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu declarar inconstitucional o dispositivo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que permitia à administração pública reduzir o salário…
25/06/2020 - Nacionais
Estados enfrentam crise, mas sobram recursos no Judiciário e no Legislativo
Enquanto governadores têm contas em atraso e não conseguem pagar em dia servidores, demais Poderes dos Estados registravam no fim do ano passado sobra de R$ 7,7 bi Imunes…
25/06/2020 - Nacionais
Cobrança do IPVA deve ser no domicílio do proprietário do veículo
No entendimento da maioria do Plenário, a lei de MG que estabelece a cobrança está em conformidade com a estrutura do IPVA e com o Código de Trânsito Em sessão…
24/06/2020 - Nacionais
Após previsão catastrófica, OMC começa a ver uma luz no fim do túnel para o comércio internacional
Após ter previsto em abril que o comércio mundial de bens teria um recuo entre 13% e 32% em 220, antes de se recuperar em 21% a 24% em 2021,…
24/06/2020 - Nacionais
Maia defende reforma tributária e novas parcelas do auxílio emergencial
Em entrevista nesta terça-feira (23), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu novamente a realização da reforma tributária. O parlamentar reiterou a importância do tema, principalmente, no ambiente econômico pós-pandemia….
24/06/2020 - Nacionais
Receita Federal aponta manobras tributárias de empresários ligados a Bolsonaro
Valores cobrados em autuações do fisco chegam a R$ 650 milhões; débitos são alvo de contestação em conselho A Receita Federal multou empresários bolsonaristas por supostas manobras tributárias. A intenção…
24/06/2020 - Nacionais
Arrecadação federal cai 32,9% em maio, pior dado para o mês desde 2005
Receita disse que o desempenho no mês foi afetado principalmente pela pandemia do novo coronavírus A arrecadação do governo federal teve queda real de 32,92% em maio sobre igual mês…
24/06/2020 - Nacionais
ICMS incide sobre importação feita por quem não é comerciante
É constitucional a a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre importações efetuadas por pessoa física ou jurídica que não se dedique habitualmente ao comércio ou à…
23/06/2020 - Nacionais
Importações desabam 22,6% e balança comercial tem superávit de US$ 1,653 bilhão na 3ª. semana de junho
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,653 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,966 bilhões, na terceira semana de junho de 2020 – com cinco dias úteis…
23/06/2020 - Nacionais
US$ 42 bilhões, este é o valor recorde total das exportações do agronegócio em cinco meses de 2020
As exportações do agronegócio brasileiro tiveram recorde no acumulado de janeiro a maio de 2020 e fecharam em US$ 42 bilhões, o maior valor já registrado para os primeiros cinco…
23/06/2020 - Nacionais
Maia espera texto pronto da reforma tributária para votação na segunda quinzena de agosto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que analisa a matéria e pelo Plenário na…
22/06/2020 - Nacionais
Reforma Tributária: Principais aspectos da PEC 110/2019
Você muito provavelmente já ouviu falar sobre a necessidade de se realizar uma Reforma Tributária em nosso ordenamento jurídico brasileiro. Afinal de contas, trata-se de uma medida imprescindível, esperada há…