Nacionais
25/11/2019 - Nacionais
Reforma tributária vai fatiada ao Congresso, diz responsável por elaborar proposta do governo
Segundo assessora especial Vanessa Canado, do Ministério da Economia, governo enviará primeiro projeto da criação do Imposto de Valor Agregado (IVA), para substituir PIS-Cofins. O governo federal pretende encaminhar sua…
22/11/2019 - Nacionais
Ala política do governo não quer enviar reforma administrativa ao Congresso neste ano
A ala política do governo do presidente Jair Bolsonaro já praticamente convenceu o chefe e defende não enviar a reforma administrativa ao Congresso ainda neste ano. Com isso, deve vencer a disputa com a…
22/11/2019 - Nacionais
Outra reforma essencial
O governo percebeu a urgência que a Reforma Tributária impõe e concluiu um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do país. O roteiro traçado pelo Ministério…
22/11/2019 - Nacionais
Câmara aprova nova regra para transferência de recursos a Estados e municípios
Após receber 391 votos a favor e 6 contra, matéria retorna agora ao Senado, sua Casa de origem, porque foi modificada pelos deputados O plenário da Câmara aprovou em segundo…
21/11/2019 - Nacionais
Previdência: projeto que inclui servidores estaduais na reforma deve ser engavetado na Câmara
Para Maia, mudança nas regras de cálculo da aposentadoria aprovadas pela reforma da Previdência traz insegurança jurídica BRASÍLIA – A mudança no cálculo da aposentadoria , aprovada pelos senadores na…
21/11/2019 - Nacionais
Senadores mudam cálculo da aposentadoria previsto na reforma da Previdência. Veja como fica
Regra prevê transição de 5 anos. Até 2022, seriam consideradas as 80% maiores contribuições. Texto ainda vai para a Câmara BRASÍLIA – Um acordo entre os líderes do Senado criou um prazo…
21/11/2019 - Nacionais
Toffoli vota para restringir repasse de dados da Receita ao MP
Presidente do STF vota para proibir Coaf de compartilhar relatórios “por encomenda” do MP sem autorização da Justiça. Julgamento, que será retomado, definirá o futuro de investigação contra o senador…
20/11/2019 - Nacionais
Câmara aprova PEC que facilita repasse de recursos a estados e municípios
Nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas parlamentares, sem a necessidade de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário, foi aprovada…
20/11/2019 - Nacionais
Supremo decide hoje sobre o compartilhamento de dados fiscais sigilosos
Plenário do STF julga, nesta quarta-feira (20/11), se órgãos fiscalizadores, como Receita Federal e UIF, precisam de autorização judicial para compartilhar informações sigilosas com entidades de investigação O plenário do…
20/11/2019 - Nacionais
Se recuar, ‘Brasil pode ficar com carimbo de paraíso fiscal’
Matéria da CBN comenta e traz luz julgamento que se inicia hoje no STF sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros sigilosos sem autorização da justiça. A medida que…
20/11/2019 - Nacionais
Reforma tributária do governo frustra o Congresso
A estratégia do governo de fatiar a reforma tributária frustrou o Congresso. Quem esperava o envio de uma proposta ampla recebeu com descrença o anúncio feito pelo secretário da Receita…
19/11/2019 - Nacionais
Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins?
Tem alguns assuntos que, de modo surpreendente, não saem de pauta. Um deles é o do ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins, que o Supremo Tribunal…