Nacionais
12/11/2019 - Nacionais
Artigo: É de emergência social que padece o Brasil, diz Charles Alcantara
Pacote de Guedes repete o Chile ‘Pobre é priorizado na hora de cortar’ O pacote de medidas do governo federal segue o receituário neoliberal que já vem sendo implementado nos últimos…
11/11/2019 - Nacionais
Delegar concessão de benefícios fiscais ao Executivo viola Constituição
Delegar ao Poder Executivo a concessão de benefícios fiscais viola o princípio da legalidade específica para as desonerações tributárias. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao invalidar regra…
11/11/2019 - Nacionais
População registra perda de renda dos mais pobres, alerta Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) citou, nesta sexta-feira (8) em Plenário, reportagem publicada pela BBC Brasil sobre a recessão no Brasil. Com base em dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV),…
11/11/2019 - Nacionais
PEC Emergencial estabelece gatilho para corte de gastos públicos
Redução da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos. Essas são algumas das medidas da proposta de…
11/11/2019 - Nacionais
Comissão discute reforma tributária em Florianópolis
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Florianópolis (SC) hoje. O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais…
11/11/2019 - Nacionais
Governo deve apresentar reforma de servidores nesta semana
O governo deve apresentar e levar ao Congresso nesta semana sua proposta de reforma administrativa, para mudar regras sobre carreiras, ingresso, promoção e salários dos funcionários públicos. Segundo o governo,…
11/11/2019 - Nacionais
Trabalhador tem até terça para se aposentar pelas regras atuais
Reforma da Previdência será promulgada no dia 12. A partir dessa data entram em vigor as mudanças A partir da próxima terça-feira as novas regras previdenciárias entram em vigor. Entre…
11/11/2019 - Nacionais
Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira
A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao…
08/11/2019 - Nacionais
Governo pode abrir mão de propor reforma tributária, diz Onyx
Atualmente, mudanças no regime de impostos estão em discussão na Câmara e no Senado O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (6) que o governo poderá abrir mão…
08/11/2019 - Nacionais
CCJ do Senado aprova projeto que faz alterações na reforma da Previdência
Chamada de PEC paralela, a proposta permite que estados e municípios possam aderir à reforma; texto segue para o plenário A CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou,…
08/11/2019 - Nacionais
Presidente do Senado marca para 12/11 promulgação da reforma da Previdência
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), anunciou para terça-feira (12) a solenidade de promulgação da reforma da Previdência. O texto foi aprovado pelo plenário da Casa em 23…
07/11/2019 - Nacionais
Deputados e produtores rurais condenam possível fim da Lei Kandir
Participantes de audiência na Comissão de Agricultura defenderam a imunidade das exportações agrícolas brasileiras. PEC em análise no Senado revoga isenção trazida por lei de 1996 Deputados e representantes do…