Nacionais
16/03/2020 - Nacionais
Ação no STF quer usar reforma tributária para reduzir desigualdade no Brasil
Ação movida por auditores, advogados e Oxfam pede que Supremo reconheça que regras em vigor violam a Constituição ao tributar pobres mais do que ricos. Comisão instalada no Congresso debate…
16/03/2020 - Nacionais
Dispositivo de lei alagoana que restringia concessão de abono de permanência é inconstitucional
Para a relatora, ministra Rosa Weber, a Constituição Federal exige para a concessão do abono apenas o preenchimento dos requisitos, sem necessidade de requerimento. Por unanimidade, o Plenário do Supremo…
13/03/2020 - Nacionais
Comissão da reforma tributária aprova plano de trabalho com votação em 5 de maio
A comissão mista da reforma tributária aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho com o cronograma de atividades dos parlamentares. A votação do relatório está marcada para o dia…
13/03/2020 - Nacionais
Governo aponta riscos do coronavírus e pede mais recursos no orçamento
Em reunião que contou com as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu ao Congresso…
13/03/2020 - Nacionais
Congresso estuda recesso parlamentar para evitar propagação do coronavírus
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, submetido a teste para saber se está infectado, pode estabelecer recesso se houver casos confirmados entre parlamentares e servidores. Senadores já trabalham de casa…
12/03/2020 - Nacionais
Exportações do agronegócio caem 6,3% em fevereiro e geram receita de US$ 6,41 bilhões
As vendas externas do agronegócio tiveram uma queda de 6,3% no mês de fevereiro, comparativamente com o mesmo mês do ano passado e somaram US$ 6,41 bilhões no mês passado….
11/03/2020 - Nacionais
Norma do Confaz que reduziu ICMS de agrotóxicos poderá ser suspensa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 57/20) anula convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduziu em 60% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
10/03/2020 - Nacionais
Balança comercial tem saldo de US$ 1,040 bilhão em março com alta nas exportações e importações
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,040 bilhão e corrente de comércio de US$ 8,665 bilhões, na primeira semana de março de 2020 – com cinco dias úteis…
10/03/2020 - Nacionais
Maia: temos de entender por que economia, após reforma da Previdência, não cresce
Para o presidente da Câmara, mesmo com teto de gasto e a reforma da Previdência, não se conseguiu reduzir o tamanho das despesa O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),…
10/03/2020 - Nacionais
Bolsonaro volta a defender mudanças na tributação dos combustíveis
O presidente aproveitou a deixa para voltar a defender mudanças na tributação dos combustíveis O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender mudanças na tributação dos combustíveis brasileiros neste domingo…
10/03/2020 - Nacionais
Relator estuda reduzir período de transição para a reforma tributária
A equipe econômica e o Congresso pretendem atuar nesta semana em duas frentes para tentar deslanchar o debate da reforma tributária, num momento de bombardeio deflagrado por diferentes setores atingidos….
09/03/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária recebe especialista em Imposto sobre Valor Agregado
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fará sua primeira audiência nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. Antes…