Nacionais
06/09/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência para estados e municípios ainda divide Câmara
A inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, principal mudança promovida na chamada PEC paralela do Senado, enfrenta resistência na Câmara. Mesmo com o ajuste feito pelo relator,…
06/09/2019 - Nacionais
Relator no STJ sobre ICMS na base do PIS/Cofins prefere aguardar STF
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho foi sorteado relator, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de quatro recursos sugeridos para análise no rito dos repetitivos a respeito do cálculo do…
06/09/2019 - Nacionais
Maia prorroga prazo para emendas ao texto da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até o dia 11 de setembro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19)….
06/09/2019 - Nacionais
Reforma tributária pode ser votada na CCJ no dia 25, diz Simone Tebet
A reforma tributária poderá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 25, disse a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). O prazo, no…
05/09/2019 - Nacionais
Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
Apesar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS ter tido repercussão desde março de 2017, ainda surgem muitas dúvida. Esclarecemos a seguir muitos aspectos que…
05/09/2019 - Nacionais
Ceará é modelo para outros estados na metodologia de rateio da cota parte do ICMS
Municípios com bons resultados na educação, saúde e meio ambiente são premiados com repasse de verba. Em apenas oito anos, foram repassados R$ 3,1 bilhões para municípios com bom desempenho…
05/09/2019 - Nacionais
Com boa vantagem, CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência
Tranquila como se imaginava, a votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado teve importantes avanços nesta quarta-feira, 4. Os membros do…
05/09/2019 - Nacionais
Fenafisco apoia Frente em defesa do serviço público
Sob coordenação do deputado Israel Batista (PV-DF), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público foi lançada nesta terça-feira (3), oportunidade em que a Fenafisco, representada pelo diretor de…
05/09/2019 - Nacionais
Fenafisco busca apoio de parlamentares à Reforma Tributária Solidária
Nesta terça-feira (3), o diretor de Aposentados e Pensionistas, Celso Malhani, esteve no Congresso Nacional para tratar da Reforma Tributária Solidária (RTS) – projeto encabeçado pela Fenafisco e Anfip, oportunidade…
05/09/2019 - Nacionais
PREVIDÊNCIA | Fenafisco consegue assegurar benefício integral para remuneração variável
O relator da reforma previdenciária, senador Tasso Jereissati (PSBD-CE), acolheu emenda apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), à redação dada ao inciso II, § 8º do artigo 4º da PEC…
04/09/2019 - Nacionais
Relator apresenta novo voto e economia com a reforma da Previdência cai para R$ 962 bilhões
Em relatório apresentado na semana passada, impacto estimado era de R$ 990 bilhões em dez anos para a União O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE),…
04/09/2019 - Nacionais
Publicado regime alternativo de ICMS para setor de combustíveis do RS
Foram seis meses de negociação, segundo o sindicato dos postos de combustível Foi publicado nessa segunda-feira (2) o decreto que cria o chamado Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária…