Nacionais
26/03/2020 - Nacionais
Senado aprova restrição à exportação de produtos de combate à covid-19
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no…
26/03/2020 - Nacionais
OCDE diz a Guedes que coronavírus é ameaça sem precedentes para economia
O secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Ángel Gurría, enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, classificando a pandemia do novo coronavírus como uma…
26/03/2020 - Nacionais
STF deve frear pauta tributária durante pandemia
Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem frear julgamentos com forte impacto tributário diante da crise do coronavírus. Com as incertezas sobre os efeitos da pandemia nas economias nacional e internacional,…
25/03/2020 - Nacionais
Senado aprova MP que regulamenta a negociação de dívidas com a União
Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899/2019. Essa MP regulamenta a negociação de dívidas tributária com a União. Foram 77 votos…
25/03/2020 - Nacionais
CNI divulga Agenda Internacional com 109 ações em prol da recuperação do comércio exterior brasileiro
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) publica nesta quarta-feira (25), a 5ª edição da Agenda Internacional da Indústria. Documento reúne 109 ações, distribuídas em quatro eixos: política comercial, serviços de apoio à internacionalização, ações em…
25/03/2020 - Nacionais
Exportação sobe 7,8% e balança comercial tem superávit de US$ 1,402 bilhão na 3ª. semana de março
A balança comercial registrou superávit de US$ 1,402 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,886 bilhões, na terceira semana de março. Os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex)…
24/03/2020 - Nacionais
Reforma tributária em quarentena. “Foco agora é salvar vidas”, diz relator
A reforma tributária entrou em quarentena. Um dos principais entusiastas da reformulação do sistema tributário, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defende que o assunto não seja tratado no momento…
24/03/2020 - Nacionais
IFI estima em R$ 21 bi impacto das primeiras medidas contra o coronavírus
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado publicou nesta segunda-feira (23) uma nota técnica estimando que as primeiras medidas econômicas do governo para a crise do novo coronavírus podem ter…
24/03/2020 - Nacionais
Senador sugere taxar grandes fortunas para bancar combate ao coronavírus
Todos os estados do Brasil já registram casos de contágio pelo novo coronavírus e os efeitos da pandemia já são sentidos entre a população, seja no atendimento na rede pública…
24/03/2020 - Nacionais
ARTIGO | Cada um dá o que tem
O Brasil possui 206 bilionários que, juntos, acumulam uma fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. Esses 206 bilionários pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres….
24/03/2020 - Nacionais
Coronavírus – COVID-19: cancelamento, remarcação, reembolso e o meu direito?
Primeiro: mantenha a calma! Reuni aqui de forma rápida algumas dicas de como agir e lidar nessas situações. Direito de Arrependimento Cancelamento de reserva de hotel e Airbnb: como agir?…
24/03/2020 - Nacionais
CFC e Fenacon solicitam prorrogação de obrigações tributárias, fiscais e trabalhistas
Mediante o cenário trágico que o Brasil passa em razão da propagação do coronavírus, o CFC e o Fenacon solicitaram à Receita Federal ações urgentes para proteger o empreendedorismo brasileiro, contra a…