Nacionais
11/10/2019 - Nacionais
Nova lei aumenta rigor contra fraude em postos de gasolina
Utilizar dispositivo eletrônico ou mecânico para fraudar o volume e obter vantagem no preço ou comercializar combustível adulterado são infrações que podem levar ao fechamento do estabelecimento por cinco anos….
10/10/2019 - Nacionais
Congresso aprova LDO para 2020
Com intensa discussão sobre a valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/2019) para 2020. A LDO…
10/10/2019 - Nacionais
Câmara aprova regras de rateio entre estados e municípios de verba do pré-sal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de…
09/10/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno em duas semanas
A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Plenário do Senado Federal deve ser feita na semana do dia 22 de outubro, avaliaram senadores, nesta terça-feira (8). A…
09/10/2019 - Nacionais
Partidos de oposição apresentam proposta alternativa de Reforma Tributária
Os partidos de oposição apresentaram, na terça-feira (8/10), na Câmara dos Deputados, a proposta de “Reforma tributária sustentável, justa e solidária”, que prevê, entre outras mudanças, a tributação sobre lucros, dividendos, grandes fortunas…
09/10/2019 - Nacionais
Guedes avalia compensar desoneração com IVA maior e fim de benefícios tributários
Em busca de alternativas para viabilizar uma desoneração na folha de pagamentos após o descarte da CPMF, o governo estuda apresentar uma reforma tributária com alíquota adicional no imposto sobre consumo. Como…
08/10/2019 - Nacionais
Aprovação da reforma tributária deve ficar para 2020, diz fonte do governo
A prioridade do Congresso é a aprovação da reforma da Previdência, que está em discussão no Senado A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para…
08/10/2019 - Nacionais
Sem acordo, conclusão da reforma da Previdência fica para o dia 22
Governo ainda negocia uma solução sobre a divisão entre estados e municípios dos recursos da cessão onerosa Sem acordo com os partidos de oposição e sobre as regras de divisão…
08/10/2019 - Nacionais
Estabilidade dos atuais servidores não muda com reforma administrativa
Atuais servidores têm estabilidade garantida. Ministério da Economia ainda trabalha no texto da reforma administrativa que deve ser enviado ao Congresso nos próximos dias. Presidente afirma que nunca discutiu proposta…
08/10/2019 - Nacionais
Proposta de reforma administrativa corta benefícios de servidores públicos
Com a reforma da Previdência em fase final de votação no Senado, o governo se prepara para o “day after” e está dando os últimos retoques na reforma administrativa, que…
08/10/2019 - Nacionais
Governo de SC economiza R$ 6,4 milhões na compra de combustível em nove meses
O Governo do Estado economizou 896 mil litros de gasolina e óleo diesel em nove meses, resultado do novo modelo de aquisição de combustíveis da frota estadual. O sistema foi…
07/10/2019 - Nacionais
Consefaz já pensa em projeto alternativo para garantir reforma tributária nos Estados
Mas o objetivo principal é fazer que com a proposta aprovada no Congresso contemple Estados e municípios, para que não seja necessário fazer isso Foto: Divulgação A secretária de Estado…