Nacionais
30/03/2020 - Nacionais
Guedes acredita que serão necessários três meses de isolamento
Ministro aposta que Brasil voltará a crescer em um período de cinco meses O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera que o Brasil voltará a crescer em um período de…
27/03/2020 - Nacionais
Apesar da pandemia do coronavírus, BC projeta crescimento de 2,9% para a agropecuária em 2020
Com o impacto do novo coronavírus na economia brasileira, o Banco Central (BC) revisou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% para estabilidade. A informação está…
27/03/2020 - Nacionais
Simples Nacional: Receita esclarece prorrogação dos vencimentos
A Resolução 152/2020, publicada no Diário Oficial, prevê a prorrogação do vencimento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, competências março, abril e maio, devido a pandemia do Coronavírus. Através de…
27/03/2020 - Nacionais
Moraes concede liminar e suspende restrições à Lei de Acesso à Informação
A publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido…
27/03/2020 - Nacionais
Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto
A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que tenham decretado calamidade pública a adiar por três meses o pagamento de tributos federais. A autorização vem…
27/03/2020 - Nacionais
Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE
O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo coronavírus. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos…
27/03/2020 - Nacionais
‘Orçamento de guerra’ cria comitê de crise e permite aumentar gastos públicos
Projeto autoriza contratação por meio de um processo simplificado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vem sendo chamada de “Orçamento de guerra” prevê a criação de um Comitê de…
26/03/2020 - Nacionais
Unafisco quer projeto para taxar as grandes fortunas
Proposta deve ser apresentada ao senador Major Olímpio, relator do PLC 183, que trata do assunto A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) vai apresentar…
26/03/2020 - Nacionais
Maia recua e se compromete com Toffoli a não reduzir salário de servidores
Ao longo desta terça-feira, presidente da Câmara defendeu a medida como forma de flexibilizar o orçamento, economizar verbas e destinar recursos à saúde Depois de anunciar e defender a…
26/03/2020 - Nacionais
Quando crise acabar, reformas deverão ser apreciadas rapidamente, diz Maia
Enquanto o Poder Executivo centra esforços no combate à crise do coronavírus, o Legislativo continua se esforçando para dar o tom da pauta política em Brasília. Apesar das críticas dos…
26/03/2020 - Nacionais
Turismo poderá receber incentivos fiscais durante pandemia do coronavírus
O turismo pode receber incentivos fiscais para minimizar o impacto da crise provocada no setor pelo isolamento social imposto pela quarentena durante a pandemia do coronavírus. Um projeto apresentado pelo…
26/03/2020 - Nacionais
Senado aprova restrição à exportação de produtos de combate à covid-19
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no…