Nacionais
19/03/2020 - Nacionais
Comitê aprova prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional por seis meses
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou a Secretaria…
19/03/2020 - Nacionais
Covid-19 e a importância da administração pública digital
Crise pode servir como gatilho para o desenvolvimento de uma nova administração pública: mais digital do que nunca Os países em todo o planeta estão envidando esforços para tentar conter…
18/03/2020 - Nacionais
Mantida a prisão preventiva de acusado de fraudes tributárias em 26 estados
O ministro Marco Aurélio destacou que a prisão foi fundamentada na periculosidade do acusado, cujo grupo teria causado prejuízo de mais de R$ 2 bi à União. O ministro Marco…
17/03/2020 - Nacionais
IFI alerta para efeitos da crise global sobre a economia brasileira
Segundo a análise da IFI, o Brasil poderá ser prejudicado de modo especial pela redução das exportações de commodities A pandemia do novo coronavírus, a flutuação do preço do petróleo…
17/03/2020 - Nacionais
Coronavírus afeta fluxo comercial e exportações registram queda de 20% na segunda semana de março
A balança comercial registrou superávit de US$ 329 milhões e corrente de comércio de US$ 7,371 bilhões, na segunda semana de março. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (16) pela Secretaria…
17/03/2020 - Nacionais
Estudo aponta que carga tributária bateu recorde em 2019
Percentual de 35,17% do PIB supera o pico anterior, de 2008, quando foi a 34,76%; IR de empresas e ICMS puxam alta A carga tributária brasileira alcançou o patamar recorde…
17/03/2020 - Nacionais
Governo anuncia pacote contra coronavírus com R$ 147,3 bilhões de impacto
Medida visa minimizar efeitos na economia O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) um pacote de medidas para minimizar os efeitos do novo coronavírus. Em conjunto com ações anunciadas…
16/03/2020 - Nacionais
CCJ pode votar PEC Emergencial na quarta-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 pode ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (18), em reunião marcada para as 10h. Conhecida como PEC…
16/03/2020 - Nacionais
Ação no STF quer usar reforma tributária para reduzir desigualdade no Brasil
Ação movida por auditores, advogados e Oxfam pede que Supremo reconheça que regras em vigor violam a Constituição ao tributar pobres mais do que ricos. Comisão instalada no Congresso debate…
16/03/2020 - Nacionais
Dispositivo de lei alagoana que restringia concessão de abono de permanência é inconstitucional
Para a relatora, ministra Rosa Weber, a Constituição Federal exige para a concessão do abono apenas o preenchimento dos requisitos, sem necessidade de requerimento. Por unanimidade, o Plenário do Supremo…
13/03/2020 - Nacionais
Comissão da reforma tributária aprova plano de trabalho com votação em 5 de maio
A comissão mista da reforma tributária aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho com o cronograma de atividades dos parlamentares. A votação do relatório está marcada para o dia…
13/03/2020 - Nacionais
Governo aponta riscos do coronavírus e pede mais recursos no orçamento
Em reunião que contou com as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu ao Congresso…